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30 de junho de 2022

Girão defende prisão em segunda instância e fim do foro privilegiado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o fim do foro privilegiado para detentores de mandatos políticos e a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância pela Justiça. — Cabe ao Congresso reverter esse círculo vicioso da impunidade dos poderosos, aprovando pelo menos duas medidas […]

30 de junho de 2022

Kajuru critica ‘orçamento secreto’ impositivo previsto no projeto de LDO

Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lamentou que a execução das emendas do relator-geral do Orçamento, conhecidas por “orçamento secreto”, tenha se tornado impositiva, após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ter aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLN 5/2022). Kajuru lembrou […]

30 de junho de 2022

Comissão lança campanha para alertar sobre a situação de população submetida ao racionamento de água

Direitos Humanos 30/06/2022 – 18:35 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Campanha pretende sensibilizar governo e sociedade sobre o racionamento de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso […]

30 de junho de 2022

Exportações do agronegócio passam de US$ 15 bilhões e têm valor recorde para o mês de maio

O valor das exportações nos cinco primeiros meses de 2022 também tiveram valor histórico para o período Publicado em 30/06/2022 18h11 No mês de maio as exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 15,11 bilhões, uma alta de 14,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor foi recorde […]

30 de junho de 2022

Governo Federal realiza leilão de 5,4 mil km de linhas de transmissão

Foram 13 lotes que devem receber investimentos de R$ 15,3 bilhões e gerar 31.697 empregos diretos durante o período de construção das instalações Publicado em 30/06/2022 18h01 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta quinta-feira (30/06), na sede da B3 em São Paulo, o leilão de 13 lotes […]

30 de junho de 2022

Comissão fará debate sobre ativismo judicial na terça-feira

O chamado ativismo judicial e a separação dos três Poderes serão tema da audiência pública a ser promovida na terça-feira (5), a partir das 14h30, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por meio de […]

30 de junho de 2022

Comissão do Esporte receberá ministro da Cidadania e secretário da área

Educação, cultura e esportes 30/06/2022 – 18:23 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Pablo quer ouvir propostas da pasta para o esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (5) o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o secretário especial do Esporte do Ministério da […]

30 de junho de 2022

Comissão aprova selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem

Meio ambiente e energia Proposta segue modelo de certificação feita em países europeus 30/06/2022 – 18:07 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Átila Lira: a indicação geográfica melhora a competitividade dos produtos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um certificado de […]

30 de junho de 2022

Audiência na quarta-feira vai debater abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

Trabalho, Previdência e Assistência 30/06/2022 – 17:52 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Agência da Caixa em Uberaba (MG) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (6) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura […]

30 de junho de 2022

Embratur, MTur e Iphan se unem para divulgar e promover os patrimônios históricos do Brasil no exterior

Acordo de cooperação técnica firmado pelas instituições na quarta-feira (29/06) reforça o protagonismo do turismo cultural do país Publicado em 30/06/2022 16h48 O Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]

30 de junho de 2022

CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promoverá reunião na próxima sexta-feira (1/7), em Fortaleza (CE), a partir das 10h, para discutir a qualidade e os altos valores das tarifas dos serviços prestados pela ENEL Distribuição Ceará. A proposta foi solicitada pelo senador Eduardo […]

30 de junho de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 30/06/22

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30 de junho de 2022

Jovem Senador: propostas dos estudantes vão a Plenário nesta sexta

Os 27 estudantes selecionados pelo programa Jovem Senador 2022 estão participando da Semana de Vivência Legislativa — na qual eles simulam a atuação dos senadores, discutindo e elaborando sugestões de leis. A vivência conta com três comissões temáticas: a Comissão Nísia Floresta, sobre meio ambiente; a Comissão Cecília Meireles, sobre educação; e a Comissão Sobral […]

30 de junho de 2022

Precificação do querosene para aviação é tema de debate na Câmara

Cidades e transportes 30/06/2022 – 17:18 Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos O preços do QAV é definido pela Petrobras A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação (QAV) no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline […]

30 de junho de 2022

Trabalhadores afirmam que resolução facilita a retirada de patrocinadores de fundos de pensão

30/06/2022 – 16:56 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Augusto Carvalho, presidente da Anabb, criticou a resolução Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, como são os de estatais, reclamaram de uma resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar de março deste ano que, na opinião deles, facilita a retirada […]