Editor, Autor em AgoraPE - Página 1621 de 3037

26 de agosto de 2022

Mais quatro cidades afetadas pela seca entram em situação de emergência

Notícias Situação de Emergência Estão na lista Cachoeira de Pajeú, Corinto e São João da Ponte, em Minas Gerais, e Simões, no Piauí Publicado em 25/08/2022 17h33 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais quatro cidades brasileiras atingidas pela seca. Estão na lista Cachoeira de Pajeú, […]

26 de agosto de 2022

Aberta Chamada Pública de R$6 milhões para ações de ciência cidadã e divulgação científica

Projetos devem estar relacionados com os programas Ciência no Mar, Ciência Antártica e Década do Oceano Publicado em 25/08/2022 17h05 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na terça-feira (23/08) a ‘Chamada CNPq/MCTI-FNDCT Nº 61/2022 – Ciência […]

26 de agosto de 2022

Caminhoneiros devem ter Selo de Confiabilidade Prata para fazer sua Autodeclaração

Ter uma conta Nível Prata ou Selo Prata de Confiabilidade para acessar os serviços do gov.br é uma exigência para quem vai fazer a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, porque garante mais segurança e confiabilidade. Caso o caminhoneiro ainda não tenha uma conta no gov.br, basta clicar aqui […]

25 de agosto de 2022

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade

25/08/2022 – 19:38 Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão. De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, […]

25 de agosto de 2022

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povos indígenas. O projeto de lei complementar (PLP) 117/2022, que aguarda a apresentação de emendas até o dia 30, é de autoria da comissão temporária externa criada para […]

25 de agosto de 2022

Sessão especial na sexta homenageia Instituto Sathya Sai de Educação

O Senado vai homenagear na sexta-feira (26), às 16h, em sessão plenária especial, o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb). O requerimento para a homenagem (RQS 461/2022), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi aprovado em votação simbólica na sessão do Plenário do último dia 13 de junho. O […]

25 de agosto de 2022

Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição

25/08/2022 – 18:05 Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para […]

25 de agosto de 2022

Áudio: Sessão especial no Plenário homenageou a Rádio Itatiaia

Home Áudios Roberto Fragoso | 25/08/2022, 17h06 O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (25) para homenagear os 70 anos da Rádio Itatiaia. Fundada em janeiro de 1952 pelo radialista Januário Carneiro, a emissora é reconhecida pelo jornalismo, pela cobertura esportiva e pela transmissão de eventos internacionais, como Olimpíadas […]

25 de agosto de 2022

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Segurança Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores 25/08/2022 – 16:50 Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras […]

25 de agosto de 2022

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, sobre transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e sobre a inclusão de modalidades esportivas para […]

25 de agosto de 2022

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

~ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE, de forma unânime, nesta quinta-feira (25), ao analisar uma consulta feita […]

25 de agosto de 2022

Áudio: Começa nesta sexta-feira o horário eleitoral no Rádio e na TV

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/08/2022, 15h03 A propaganda eleitoral no Rádio e na TV começa nesta sexta (26) e vai até o dia 29 de setembro. No caso de segundo turno, os canditados retomam o pedido de votos no dia 07 de outubro até o dia 28 de outubro. […]

25 de agosto de 2022

Áudio: CRA vai analisar incentivo à agricultura e pecuária de precisão

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/08/2022, 14h42 A proposta de criação da Política Nacional de Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/2019) está pronta para ser votada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A ideia é incentivar a adoção de ferramentas tecnológicas como georreferenciamento, satélites, internet e informações em […]

25 de agosto de 2022

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com juros reduzidos. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, a norma teve origem na MP 1.107/2022, votada no Senado em julho. A relatora […]

25 de agosto de 2022

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

25/08/2022 – 15:21 O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define […]