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15 de dezembro de 2021

CMO divulga nota com apoio unânime às decisões da Mesa sobre relatorias setoriais

O Colégio de Líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou nota oficial, nesta terça-feira (14), assinada pela totalidade dos seus representantes e mais uma dezena de parlamentares, convalidando os atos de designação de relatores setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLOA 2022). O colegiado classificou como “legítimo” […]

15 de dezembro de 2021

Anastasia é escolhido pelo Plenário para o cargo de ministro do TCU

Com 52 votos, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e o […]

15 de dezembro de 2021

Especialistas cobram políticas públicas de saúde, educação e trabalho para autistas

14/12/2021 – 21:26 Médicos, advogados e professores reclamaram nesta terça-feira (14), durante seminário na Câmara dos Deputados, da falta de políticas públicas efetivas para as pessoas com transtorno do espectro autista. As principais carências estão nas áreas de saúde, educação e mercado de trabalho, mesmo diante da lei federal […]

15 de dezembro de 2021

Comissão de Orçamento alerta para queda em gastos com moradia popular e créditos do Pronampe

14/12/2021 – 20:59 A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) que alerta para a queda na execução de despesas com moradia popular e créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relatório ainda faz uma análise do […]

15 de dezembro de 2021

Dirigentes destacam crescimento do investimento em esportes de inverno no Brasil

14/12/2021 – 20:47 Atletas e dirigentes destacaram nesta terça-feira (14) o crescimento dos investimentos em esportes de gelo e neve no Brasil. O tema foi abordado em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, que debateu os preparativos da equipe nacional para os Jogos Olímpicos de […]

14 de dezembro de 2021

Nelsinho Trad pede reabertura das agências INSS com respeito aos protocolos sanitários

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apelou para os gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que retomem de forma integral todas as operações presenciais que foram reduzidas, no início de 2020, em razão da pandemia da Covid-19. Ressaltou, entretanto, que, com a reabertura das agências, será importante […]

14 de dezembro de 2021

Senado deve analisar proposta que Institui o Selo Nacional ASG

O Senado Federal pode analisar o projeto de lei (PL 4.363/2021) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta institui o Selo Nacional ASG, conferido a empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança. Empresas que seguem os critérios ASG (Ambiental, Social […]

14 de dezembro de 2021

Oriovisto propõe plebiscito para prisão em 2ª instância e foro privilegiado

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propôs a realização, durante as eleições do próximo ano, de plebiscito sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e também sobre o foro privilegiado. Ele informou que vai protocolar um projeto de decreto legislativo com esse objetivo. […]

14 de dezembro de 2021

Comissão de Orçamento aprova R$ 18 milhões para Gasoduto Bolívia-Brasil

14/12/2021 – 20:29 A Comissão Mista de Orçamento aprovou a abertura de crédito especial de R$ 20 milhões para refinaria Mataripe S.A., na Bahia, e outros R$ 18 milhões para o Gasoduto Bolívia-Brasil, com a finalidade de ampliar a capacidade do trecho Sul para atender a demanda por gás […]

14 de dezembro de 2021

Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde

14/12/2021 – 20:00 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua aplicação se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para […]

14 de dezembro de 2021

Entidade destaca necessidade de cobrar empresas do 5G sobre conectividade das escolas públicas

14/12/2021 – 19:48 O Coletivo Intervozes manifestou nesta terça-feira (14) aos integrantes da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil preocupação com a falta de prazo para a definição das metas de investimento das empresas que venceram o leilão. Entre as contrapartidas […]

14 de dezembro de 2021

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia leva ao público curiosidades e inovações

“A Transversalidade da Ciência, Tecnologia e Inovações para o Planeta” é o tema do evento que visa mostrar como a Ciência e a Tecnologia estão presentes no dia a dia Publicado em 08/12/2021 00h00 Atualizado em 14/12/2021 17h11 A ciência na prática. É o que o público encontra na 18ª […]

14 de dezembro de 2021

CE debate o papel do governo federal no desmonte da educação ambiental

O papel do governo federal no desmonte da educação ambiental nas escolas, universidades e redes de ensino, foi o centro do debate nesta terça-feira (14), na Comissão de Educação (CE), conduzida pelo senador Senador Paulo Rocha (PT-PA) logo depois assumido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), autores do requerimento para […]

14 de dezembro de 2021

Plenário votará estratégia de combate a fadiga crônica e fibromialgia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o parecer de Sergio Petecão (PSD-AC) ao PL 3.525/2019, projeto de lei que cria um marco de combate à fadiga crônica e à fibromialgia no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto já passou na Câmara dos Deputados […]

14 de dezembro de 2021

Flávio Arns defende aprovação do projeto que cria o sistema nacional de educação

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR), defendeu a inclusão na pauta de votações do Senado do PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação. A proposta, já aprovada na Comissão de Educação, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Na opinião de […]