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5 de agosto de 2021

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Jaboatão abre pré-cadastro de adolescentes e lactantes com comorbidades para vacinação contra a Covid-19

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou mais um avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. A partir das 15h desta quinta-feira (5), adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente, com idade entre 12 e 17 anos, além de lactantes, poderão realizar o pré-cadastro para receber […]

5 de agosto de 2021

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Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos

Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar, de acordo com projeto aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em primeira votação. O substitutivo do senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao PLS 384/2016 passará por […]

5 de agosto de 2021

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Vídeo: O Relp é um Refis moderno, afirma o senador Jorginho Mello

O Relp é um Refis moderno, afirma o senador Jorginho Mello 05/08/2021, 10h41 Autor do projeto que cria o Programa de Renegociação em Longo Prazo, que permite o parcelamento de dívidas com a União, o senador Jorginho Mello (PL-SC) afirma que o Relp é um Refis Moderno. O PLP 46/2021 está na pauta do […]

5 de agosto de 2021

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Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntária ao sistema de certificação para qualificação de armazéns destinados à guarda e conservação de produtos agropecuários. O voto do relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi favorável à proposta, […]

5 de agosto de 2021

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Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher

Política e Administração Pública Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo 05/08/2021 – 11:10 Lula Marques/FotosPúblicas Violência política é toda ação para impedir ou restringir direitos políticos das mulheres O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.192/21, […]

5 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que faculta à escola de ensino médio oferta de orientação vocacional

Educação, cultura e esportes A participação dos estudantes também não será obrigatória 05/08/2021 – 10:48 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Moreira: orientação dever ser uma possibilidade, mas não uma imposição A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que permite às escolas de ensino […]

5 de agosto de 2021

Bolsonaro veta projeto de lei que suspendia despejos durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que suspendia o cumprimento de medida de despejo de imóveis urbanos de inquilinos que ficaram sem pagar aluguel na pandemia. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira […]

5 de agosto de 2021

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Nova remessa de vacinas da Pfizer chega a Pernambuco para acelerar a imunização por faixa etária

Na noite desta quarta-feira (04), chegou a Pernambuco uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer/BioNTech, contendo 98.280 unidades do imunizante. O Estado havia recebido pela manhã, 52.600 doses da Coronavac/Butantan, que somadas às da Pfizer totalizam 150.880 unidades entregues em apenas um dia, para reforçar a campanha […]

5 de agosto de 2021

Vídeo: Senado analisa reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária

Senado analisa reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária 05/08/2021, 10h26 O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (5) a reabertura do prado de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária. Também na pauta a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional e o […]

5 de agosto de 2021

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Sancionada lei para combater violência política contra a mulher

Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei tem origem no PL 5.613/2020, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ). Entre […]

5 de agosto de 2021

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Áudio: Empresário que foi assessor no Ministério da Saúde depõe nesta quinta

Home Áudios Hérica Christian | 05/08/2021, 10h24 A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (5) o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Ele foi nomeado assessor especial do Ministério da Saúde em junho de 2020, na gestão de Eduardo Pazuello, ficando na pasta até março deste ano. Soligo […]

5 de agosto de 2021

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Bolsonaro veta proposta que proibia despejos até o fim de 2021

Cidades e transportes Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado 05/08/2021 – 09:54 Gean Gomes/MST Probição de desocupações limitava-se a imóveis urbanos O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 827/20, que proibia o despejo […]

5 de agosto de 2021

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Comissão pode votar PEC do Voto Impresso nesta quinta-feira

05/08/2021 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Filipe Barros, relator da proposta na comissão A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne nesta quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 1. Os […]

5 de agosto de 2021

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Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu

No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sugestão ao governo federal para incentivar a cultura da palmeira do babaçu. A indicação, proposta pelo relator do PL 1.856/2019, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), segue agora para análise da […]

5 de agosto de 2021

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Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira

O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e ajusta modalidades de pagamento. O texto é de autoria do presidente do Senado, […]