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1 de agosto de 2022

Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, são os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues. Azulay é juiz do Tribunal Regional Federal […]

1 de agosto de 2022

Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo

Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de modernização da legislação tributária e do processo administrativo. Seria a sexta reunião da comissão. Ela se destina à análise de projetos de lei de arbitragem, mediação, consulta […]

1 de agosto de 2022

Seminário comemora 43 anos da Lei da Anistia

Política e Administração Pública 01/08/2022 – 13:03 MEC Manifestação pedindo a aprovação da lei da anistia A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia. No dia 28 de agosto de 1979, o então presidente da República, general João […]

1 de agosto de 2022

Pesquisa eleitoral para Governo de Pernambuco: segundo turno está indefinido

A pesquisa eleitoral Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (1º), revelou que a disputa pelo Governo de Pernambuco poderá ser definida no segundo turno. Porém, há uma indefinição sobre quem ocupará a segunda vaga no embate. De acordo com a pesquisa, a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera as intenções de voto dos pernambucanos, totalizando 23,5%. A indefinição está […]

1 de agosto de 2022

US and UK lifted restrictions on Brazilian exports of steel products

Published in Aug 01, 2022 10:35 AM Both the US and the UK revoked strict measures against Brazilian exports of steel products. The US and the UK are two of the main markets for Brazilian steel – In 2019 Brazil exported around US$ 7.3 bil. in steel products, of which […]

1 de agosto de 2022

Fazer a Declaração de Beneficiários à Marinha

Última Modificação: 01/08/2022 O que é? Existem dois tipos básicos de declaração de Beneficiários: Declaração de Beneficiário Inicial (DBI); e Declaração de Beneficiário em Aditamento (DBA). A primeira declaração – DBI – é aquela que o militar faz quando passa a contribuir para a pensão militar. A segunda declaração – […]

1 de agosto de 2022

Comissão discute realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Na conferência seria confeccionado o novo Plano Nacional de Cultura 01/08/2022 – 12:26 Rovena Rosa/Agência Brasil O Plano de Cultura aponta estratégias e ações para a política do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza […]

1 de agosto de 2022

Comissão debate experiência do curso de Gestão Pública da Cultura em Mato Grosso

Educação, cultura e esportes 01/08/2022 – 12:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide solicitou o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a experiência do curso de Gestão Pública da Cultura, em Mato Grosso, que tem o objetivo […]

1 de agosto de 2022

NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)

A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o MEI por meio de sistema informatizado disponibilizado no Portal do Simples Nacional. Publicado em 01/08/2022 11h15 Atualizado em 01/08/2022 11h17 O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples […]

1 de agosto de 2022

Aprovadas linhas emergenciais de crédito para atingidos por chuvas

O objetivo é que as pessoas atingidas por chuvas tenham suporte para alavancarem novamente seus negócios, suas empresas e suas atividades agrícolas. Essa linha de crédito vai permitir a recuperação das regiões mais afetadas e gerar oportunidades Publicado em 01/08/2022 11h05 Os empreendedores urbanos, agricultores familiares e os produtores rurais […]

1 de agosto de 2022

IMF reviews Brazilian growth again

Published in Aug 01, 2022 10:50 AM The Brazilian GDP in 2022 is expected to grow more than twice beyond what had been previously forecasted by the International Monetary Fund last April. In its newly released Global Economic Outlook report, the IMF states Brazil’s GDP should grow up to 1.7%, […]

1 de agosto de 2022

Audiência discute desafios do turismo religioso em Santa Catarina

01/08/2022 – 11:20 Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina. O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), […]

1 de agosto de 2022

Comissões promovem debate sobre contratação de navios-usina em Sepetiba

01/08/2022 – 10:23 Tania Rego/Agência Brasil Vista da Praia da Pescaria Velha na Ilha da Marambaia, Baía de Sepetiba As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debatem nesta quarta-feira (3) a contratação de navios-usina na baía de Sepetiba, no Rio […]

1 de agosto de 2022

Áudio: Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia 7 de cada mês a data do pagamento de empregados domésticos. A MP também prevê melhorias no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o chamado SIM […]

1 de agosto de 2022

Áudio: Decreto presidencial fixa ‘mínimo existencial’: 25% do salário mínimo

Home Áudios Janaína Araújo | 01/08/2022, 09h04 O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o “mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo” é de 25% do salário mínimo (ou seja, R$ 303, já […]