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5 de maio de 2022

Cadastur bate novo recorde e alcança os 140 mil registros no país

Publicado em 05/05/2022 14h40 O Brasil avança cada dia mais na regularização de serviços turísticos no país. O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, o Cadastur, atingiu a marca de 140.973 estabelecimentos e guias de turismo registrados. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano foram 4.419 […]

5 de maio de 2022

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulatório da exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés (PL 576/2021). O projeto está em discussão na comissão, sob relatoria do […]

5 de maio de 2022

Debatedores sugerem ajustes em projeto sobre prestação de contas partidárias

Apoiado por partidos, o projeto que altera as regras de prestação de contas partidárias e eleitorais (PL 700/2022) dividiu a opinião de participantes de sessão temática promovida nesta quinta-feira (5) no Plenário do Senado. Representantes da sociedade civil e especialistas teceram críticas e elogios à proposta do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que […]

5 de maio de 2022

À Comissão de Educação consultoria nega ‘jeitinho’ no FNDE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou a senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O depoimento ocorreu na reunião desta quinta-feira (5) da Comissão de Educação (CE). A consultoria foi mencionada à CE […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação

05/05/2022 – 15:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras […]

5 de maio de 2022

Comissão aprova suspensão de portaria da EBC que unificou programação da TV Brasil e da NBR

Ciência, tecnologia e Comunicações Para relator e autor da proposta, decisão do Poder Executivo fere a Constituição 05/05/2022 – 15:19 Reila Maria/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Risco de termos, ao final, uma emissora pública chapa-branca” A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, […]

5 de maio de 2022

Comissão aprova lista de remédios contra câncer em benefício fiscal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Projeto altera lei que criou isenção de impostos para reduzir preços de medicamentos 05/05/2022 – 15:18 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antonio: medida vai ajudar na prevenção e combate ao câncer A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]

5 de maio de 2022

Áudio: Senadores querem solução de aéreas para franquia de bagagem

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/05/2022, 14h02 Em debate sobre a medida provisória (MP 1.089/2021), que muda regras do setor aéreo, as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram representantes de empresas, do governo e dos consumidores para analisar o despacho gratuito de uma bagagem em voos nacionais e internacionais. […]

5 de maio de 2022

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5). A reunião foi promovida pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar da Medida Provisória (MPV) 1.089/2021, que […]

5 de maio de 2022

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante […]

5 de maio de 2022

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica 05/05/2022 – 13:45 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou […]

5 de maio de 2022

Comissão especial vai analisar adesão do Brasil a convenção sobre trabalhadores migrantes

05/05/2022 – 13:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Mensagem 696/2010, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da […]

5 de maio de 2022

Lira quer cooperação internacional no debate sobre a implantação do semipresidencialismo

Política e Administração Pública Para o presidente da Câmara, o sistema atual tem se tornado inviável por causa do grande número de partidos 05/05/2022 – 12:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira (E) durante encontro com o presidente da Assembleia de Portugal (D) O presidente da Câmara dos […]

5 de maio de 2022

Acervo de fotografias do Mispe está disponível para consulta na internet

Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a coleção de fotografias do Museu da Imagem do Som de Pernambuco (Mispe), que conta 1357 imagens, está digitalizada e disponível para acesso do público em geral, por meio do site: www.acervo.pe.gov.br/index.php/colecao-iconografica. A iniciativa faz parte […]

5 de maio de 2022

Teatro Barreto Júnior sedia o Concurso Nacional de Compositores Juninos

O Teatro Barreto Júnior, localizado no bairro do Pina (Recife), será palco nesta sábado (7), a partir das 18h, da segunda edição do Concurso Nacional de Compositores Juninos. O evento, produzido pelo Grupo Z Produções, em parceria com a Quadrilha Junina Zabumba, tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar os […]