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5 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS analisa indicado para direção da ANS

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5 de abril de 2022

CCJ aprova Sérgio Pinto Martins para ministro do TST; indicação vai ao Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação de Sérgio Pinto Martins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do magistrado, que foi aprovado por 23 votos favoráveis e 1 contrário, segue agora para apreciação […]

5 de abril de 2022

Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta

Direitos Humanos Homenagem anual premia empresas, entes federados, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência 05/04/2022 – 11:44 J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicações ao Prêmio Brasil Mais […]

5 de abril de 2022

Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

Saúde O chamado Sistema S reúne entidades que atuam em treinamento profissional, assistência social, assistência técnica, consultoria e pesquisa 05/04/2022 – 11:42 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: indústria e comércio não têm relação direta com segmento da saúde O Projeto de Lei 474/22 determina que contribuições ao chamado […]

5 de abril de 2022

Prefeitos confirmam à CE denúncias de tráfico de influência no MEC

Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedido de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

5 de abril de 2022

Vídeo: Debatedores defendem derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

05/04/2022, 08h41 Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), os debatedores alertaram para o fato de que o Ministério do Trabalho e Previdência foi a pasta mais prejudicada com o Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022. O ministério perdeu R$ 1 […]

5 de abril de 2022

Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Serão beneficiadas com um pacote de 15 unidades as famílias com crianças de até três anos de idade 05/04/2022 – 11:47 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas” O Projeto de […]

5 de abril de 2022

Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Economia Proposta também cria fundos de investimento para captar recursos no mercado para o setor exportador 05/04/2022 – 11:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um programa para estimular a exportação de produtos de alto […]

5 de abril de 2022

Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Pelo texto, obrigação valerá para estabelecimentos com mais de 80 lugares 05/04/2022 – 11:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torna obrigatória a disponibilização de cardápio […]

5 de abril de 2022

Na Cabo FM, Marília Arraes defende maior participação das mulheres no cargos de decisão

Por Beatriz Lima Durante entrevista aos radialistas Dudu Lima e Bruno Lima no Programa Repórter 101 da Cabo FM, a pré-candidata pelo Solidariedade (SD) ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, defendeu uma maior participação das mulheres em cargos públicos. Ela criticou duramente a forma como vem sendo tratada a saúde […]

5 de abril de 2022

Estão abertas as inscrições para o edital do 4º Funcultura Microprojeto Cultural

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, edital disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. Inscrições devem ser feitas até 6 de maio, pela plataforma Prosas Estão abertas as inscrições para o edital do 4º Funcultura Microprojeto […]

5 de abril de 2022

Vídeo: Esforço concentrado: veja como é feita a análise de indicações a órgãos públicos

05/04/2022, 11h28 A votação de nomes de indicados pela Presidência da República para cargos em órgãos públicos obedece a um rito no Senado. O secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia, explica como é feita a análise das indicações e por que é necessária a semana de esforço concentrado. Ele observou que […]

5 de abril de 2022

Vídeo: Denúncias de irregularidades no MEC serão investigadas, garante Marcelo Castro

05/04/2022, 11h18 O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), comentou as denúncias de irregularidades na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC). Reportagens na imprensa afirmam que há sobrepreço em um edital de licitação de ônibus escolares. “Estamos todos estarrecidos com esses fatos que vêm acontecendo […]

5 de abril de 2022

Vídeo: PEC que incentiva candidaturas de mulheres será promulgada nesta terça

05/04/2022, 11h07 O Congresso faz sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgação da PEC 18/2021, que destina recursos do fundo partidário para promoção da participação política de mulheres. Na quarta-feira (6), o Plenário do Senado analisa proibição de guarda compartilhada a investigados por violência doméstica (PL 634/2022). Veja […]

5 de abril de 2022

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral

Política e Administração Pública Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos 05/04/2022 – 10:41 Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do […]