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1 de dezembro de 2021

Áudio: CMA vai discutir projeto que prevê participação popular na política de combate a incêndios

Home Áudios Iara Farias Borges | 01/12/2021, 12h46 O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pediu para a Comissão de Meio ambiente (CMA) colocar em discussão o PL 4.996/2019, que altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) para prever a participação popular e a transparência na elaboração da Política Nacional de Manejo e […]

1 de dezembro de 2021

Comissão de Assuntos Sociais sabatina quatro novos diretores da ANS nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para as 11h desta quarta-feira (1) para sabatinar quatro indicados à diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A sessão ocorrerá em caráter semipresencial e será realizada na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Os nomes dos quatro indicados […]

1 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que flexibiliza prestação de contas de programa educacional

Educação, cultura e esportes Texto altera a lei que autoriza os repasses da União sem necessidade de convênios, desde que haja prestação de contas no prazo de 60 dias 01/12/2021 – 13:30 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Educação […]

1 de dezembro de 2021

Comissão aprova critérios regionais para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino

Educação, cultura e esportes Bônus será tanto para o ensino superior quanto para as escolas técnicas de nível médio 01/12/2021 – 11:57 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

1 de dezembro de 2021

Câmara dos Deputados aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais. Na prática, o texto altera a Lei […]

1 de dezembro de 2021

Vídeo: Durante sabatina, André Mendonça defende Estado laico

01/12/2021, 12h15 Em sua fala inicial durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta (1º), André Mendonça destacou compromisso com o Estado democrático de direito e respeito à independência e harmonia entre os Poderes. Ele defendeu o Estado laico e afirmou que o Judiciário deve atuar como agente […]

1 de dezembro de 2021

Audiência com ministro das Comunicações sobre redes 5G é adiada para próxima semana

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou para a próxima quarta-feira (8) a audiência pública com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O debate sobre a implantação das redes 5G no Brasil estava marcado para a manhã desta quarta-feira (1º). A nova data foi confirmada pela assessoria do senador […]

1 de dezembro de 2021

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais sabatina quatro indicados para a ANS

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1 de dezembro de 2021

Comissão conclui por inadequação orçamentária de projeto que ressarce município por gasto com serviços da União

Cidades e transportes O texto será arquivado 01/12/2021 – 12:29 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Comissão entendeu que ressarcimento a municípios não respeita exigência fiscal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei […]

1 de dezembro de 2021

Projeto que cria nova regra para compra de veículo por pessoa com deficiência será arquivado por inadequação orçamentária

Direitos Humanos Relator argumenta que proposta não traz medidas de compensação para perda com isenção em imposto 01/12/2021 – 12:11 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: legislação fiscal exige que o projeto de lei cumpra certos requisitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela […]

1 de dezembro de 2021

Debatedores destacam importância da proatividade dos homens na busca por diagnósticos

Saúde 01/12/2021 – 12:00 Participantes de audiência pública da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil enfatizaram a necessidade de os homens serem proativos na prevenção e na busca de diagnóstico de doenças como o câncer de próstata. O […]

1 de dezembro de 2021

Fundarpe leva programação artística para a Casa da Cultura

Equipamento cultural recebe, nesta quarta-feira (1º/12), a partir das 15h, as atrações Afoxé Ogbon Oba, Orquestra Botelho Frevo e Folia, Mestre Anderson Miguel e Beto Hortis no palco do Som na Rural Postado em: Espaços culturais | Fundarpe 30/11/2021 Mestre Anderson Miguel é uma das atrações desta quarta (1º/12) na […]

1 de dezembro de 2021

Áudio: TCU lança portal Eficiência na Saúde, que vai acompanhar serviços dos hospitais públicos

Home Áudios Jeziel Carvalho | 01/12/2021, 09h49 Nestes tempos de pandemia, nunca foi tão urgente a necessidade de eficiência na prestação de serviços dos hospitais públicos. Por isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o portal Eficiência na Saúde, que vai acompanhar atuação do setor. Marcelo Chaves Aragão, […]

1 de dezembro de 2021

Urupema, em Santa Catarina, torna-se Capital Nacional do Frio

A partir desta quarta-feira (1º), a cidade de Urupema, no estado de Santa Catarina, passa a ser a Capital Nacional do Fio. É o que determina a Lei 14.255, publicada no Diário Oficial da União. O projeto de lei que deu origem ao título (PL 1.389/2019) é do senador Esperidião […]

1 de dezembro de 2021

Comissão de Meio Ambiente vai debater política de controle de queimadas

A Comissão de Meio Ambiente fará uma audiência pública — em data a ser definida — para instruir o Projeto de Lei (PL 4.996/2019) que estabelece medidas de participação popular e de transparência na elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. […]