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26 de agosto de 2022

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h. O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira (25). Conforme o texto, os […]

26 de agosto de 2022

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

26/08/2022 – 11:14 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (29) a possível ameaça à preservação de área conhecida como Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, devido ao parcelamento do solo […]

26 de agosto de 2022

Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho

Saúde AME é uma doença incurável que depende de diagnóstico precoce para sucesso do tratamento 26/08/2022 – 11:11 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira […]

26 de agosto de 2022

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pelo Senado em uma sessão especial marcada para começar às 10h. A Lei 12.711, de 2012, reserva vagas em universidades e institutos federais a estudantes de baixa renda oriundos de escolas […]

26 de agosto de 2022

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Candidatos precisam ter votação mínima de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, e os partidos precisam ampliar a votação para atingir a cláusula de desempenho 26/08/2022 – 10:13 Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário […]

26 de agosto de 2022

Áudio: Sessão solene do Congresso vai celebrar 200 anos da Independência do Brasil

Presidente da comissão curadora do Senado criada para preparar as celebrações do Bicentenário da Independência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que estão confirmadas as presenças dos presidentes de Portugal, de Cabo Verde e da Guiné-Bissau na sessão solene do Congresso Nacional, em 8 de setembro. Randolfe também anunciou a […]

26 de agosto de 2022

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.505/2022 aguarda a designação de um […]

26 de agosto de 2022

Publicada Chamada Pública para apoiar projetos que visem estruturar rede de pesquisa e observação oceânica

Edital tem valor global de R$6 milhões; Propostas devem ser submetidas até 30 de setembro Publicado em 25/08/2022 15h23 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na terça-feira (23/08) a ‘Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 62/2022 – Sistemas de […]

26 de agosto de 2022

Realizar Cadastro dos Aprendizes

Última Modificação: 25/08/2022 O que é? Cadastro dos aprendizes matriculados nas entidades qualificadoras habilitadas e com cursos de aprendizagem ativos e/ou aprovados. O serviço permite que as entidades qualificadoras informem os aprendizes matriculados em seus cursos de aprendizagem profissional, nos moldes do previsto no art. 430, § 4º, do Decreto-Lei […]

26 de agosto de 2022

Protocolar documentos junto ao CEFET-MG

Protocolar documentos junto ao CEFET-MG Última Modificação: 25/08/2022 O que é? Protocolar documentos na Instituição. Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a realização deste serviço Protocolar documentos Canais de prestação Web : Os documentos devem ser protocolados para posterior envio aos setores interessados por meio de processo eletrônico. […]

26 de agosto de 2022

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro Publicado em 25/08/2022 15h53 A publicação do Decreto nº 11.182, de 24 de agosto de 2022, na quarta-feira (24/08), garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria […]

26 de agosto de 2022

Ebserh publica edital do Exame Nacional de Residência com mais de 4 mil vagas em 90 instituições

Publicado em 25/08/2022 15h36 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, lançou, na terça-feira (23/08), o edital para a edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare). São mais de 4 mil vagas de residências em 90 instituições. As inscrições para os candidatos serão […]

26 de agosto de 2022

Gestão integrada de recursos hídricos na zona costeira brasileira é foco de Chamada Pública no valor de R$10 milhões

Chamada apresenta três linhas de pesquisa incluindo eficiência, segurança hídrica e qualidade da água, e recursos hídricos e zonas costeiras no contexto das mudanças climáticas Publicado em 25/08/2022 15h24 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou na […]

26 de agosto de 2022

Raquel lança Plano de Governo no Morro da Conceição e promete combater desigualdades

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), conversou, nesta quinta (25), com os moradores do Morro da Conceição, onde apresentou seus compromissos para combater a pobreza e lançou, simbolicamente, o seu Plano de Governo. A candidata a vice-governadora, Priscila Krause; o candidato ao Senado, Guilherme Coelho, e o […]

26 de agosto de 2022

Danilo crítica Marília em encontro com educadores

Com fortes críticas à postura adotada pela deputada federal Marília Arraes (SD) quanto à defesa das pautas da educação brasileira no Congresso Nacional, o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) apontou a falta de compromisso da adversária nessa área, tão fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco e do País. O […]