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18 de fevereiro de 2022

Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

Economia Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano 18/02/2022 – 15:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados […]

18 de fevereiro de 2022

Alepe forma nova turma do curso de lideranças políticas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abre inscrições no próximo dia 20 para o novo curso de formação de lideranças do projeto “Lideralepe”, lançado no ano passado por ocasião do aniversário de 186 anos da instituição. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo link disponível no perfil da Escola do […]

18 de fevereiro de 2022

Joaquim Lira vai à Pedra discutir melhorias e acompanha inaugurações em Venturosa

O deputado estadual Joaquim Lira continua na estrada ouvindo as demandas e discutindo melhorias para os municípios que representa. Nesta quinta-feira, 17, o parlamentar voltou à cidade de Pedra, no Agreste Meridional do Estado. Ao lado do líder político e ex-prefeito Francisco Braz e dos vereadores Cleide Braz, Ró de […]

18 de fevereiro de 2022

Governo Federal entrega espaços históricos restaurados em Minas Gerais

As cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará contaram com R$ 11,5 milhões para a revitalização de obras envolvendo bens públicos Publicado em 18/02/2022 15h02 O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, participou na quinta-feira (17/02) da entrega de importantes espaços públicos revitalizados de três cidades históricas de […]

18 de fevereiro de 2022

Vídeo: Programa Jovem Senador 2022 está com inscrições abertas

18/02/2022, 15h02 O prazo de inscrição para o programa Jovem Senador 2022 termina no dia 18 de março. Por meio de um concurso de redação, 27 alunos da rede estadual vão vivenciar no Senado como funciona o processo legislativo. Cada qual representando uma unidade da federação. O tema da redação deste ano […]

18 de fevereiro de 2022

Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas

Educação, cultura e esportes As instituições de ensino que oferecerem os cursos serão mantidas pela administração pública 18/02/2022 – 15:02 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 prevê a criação de cursos pré-vestibular públicos […]

18 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: programa habitacional para policiais está entre os destaques da semana

O Senado aprovou, na quarta-feira (16), uma medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria por profissionais de segurança pública (MP 1.070/2021). O texto, que cria o programa Habite Seguro, segue para sanção presidencial. No dia anterior, […]

18 de fevereiro de 2022

Áudio: Inscrições para Jovem Senador 2022 estão abertas até 18 de março

Home Áudios Iara Farias Borges | 18/02/2022, 13h30 Já estão abertas as inscrições ao programa Jovem Senador 2022. Para participar, os estudantes de ensino médio das escolas públicas estaduais precisam fazer uma redação sobre o tema “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. O prazo […]

18 de fevereiro de 2022

Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Medida limita tributos especialmente sobre energia, petróleo, telecomunicações e gás 18/02/2022 – 14:23 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: “Entes tributantes estão onerando bens essenciais” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente […]

18 de fevereiro de 2022

Liana Cirne aprova requerimento para proibir que autoridades furem fila da testagem

Na Câmara Municipal do Recife, Liana Cirne (PT) fez aprovar-se um requerimento para proibir autoridades de furar fila nos centros de testagem contra a covid-19. A vereadora conta ter presenciado esse comportamento no Cefospe, na Boa Vista, bairro central do Recife. “Furar fila é a atitude mais antirrepublicana que existe. […]

18 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara pretende conceder R$ 17 milhões para empresas de ônibus

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para conceder um “subsídio econômico, para repasse às empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Pernambuco (STCIP/PE)”. O objetivo é que recursos do Tesouro Estadual sejam repassados para as empresas […]

18 de fevereiro de 2022

Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na pauta da reunião de quarta-feira (23), às 10h. A proposta, que reúne diversas normas sobre o esporte em um único diploma legal, traz novidades como a punição […]

18 de fevereiro de 2022

Áudio: Instituições federais de ensino superior poderão criar fundo patrimonial

Home Áudios Raquel Teixeira | 18/02/2022, 13h11 A Comissão de Educação vai debater proposta (PLC 158/2017) que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior. O objetivo é criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas. Opções: Download MAIS […]

18 de fevereiro de 2022

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Para isso, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (17) projeto de lei que atualiza esse regramento a partir de tipificações de crimes e alterações de […]

18 de fevereiro de 2022

Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe

18/02/2022 – 13:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Lei 161/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia a Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no dia 24 […]