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14 de outubro de 2021

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Zenaide Maia destaca Prêmio Nobel da Economia que estudou aumento do mínimo e desemprego

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) destacou o anúncio de David Card como vencedor do prêmio Nobel da Economia pelo seu estudo que rejeita a ideia de que o aumento real do salário-mínimo gera desemprego. — Quem ganha o salário-mínimo recebe o seu salário e movimenta o […]

14 de outubro de 2021

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Votação sobre banco de dados de medidas protetivas para mulheres será remarcada

Atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi retirada da pauta do Senado desta quinta-feira (14) o projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). A nova data de votação […]

14 de outubro de 2021

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Projeto inclui estrangeiro residente no Brasil entre beneficiários do BPC

14/10/2021 – 18:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2328/21 determina que terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) o brasileiro nato ou naturalizado, as pessoas de nacionalidade portuguesa e o estrangeiro residente no País, desde que atendidos os […]

14 de outubro de 2021

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Camila Machado assina com o Governador a Ordem de Serviço para restauração da PE064 que liga Sirinhaém a Ribeirão

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP), participou hoje de agenda com Governador Paulo Câmara(PSB) em que assinaram a Ordem de Serviço para restauração da PE064, responsável por ligar os municípios de Sirinhaém e Ribeirão. Camila Machado compareceu ao evento acompanhada dos vereadores Leonardo Ximenes, Bruno, Jairo, Cabelinho e Rinalva, […]

14 de outubro de 2021

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Contas da gestão de Miguel Coelho são aprovadas por unanimidade

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou por unanimidade as contas de 2017 e 2018 do mandato do prefeito Miguel Coelho. Foram 22 votos favoráveis da bancada de governo e da oposição na Casa Plinio Amorim, atestando o uso adequado dos recursos públicos municipais. Na análise, os vereadores apreciam desde […]

14 de outubro de 2021

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Anderson Ferreira anuncia reposição inflacionária de 4,52% para os servidores

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), anunciou, nesta quinta-feira (14), a reposição inflacionária de 4,52% para os 9.890 servidores efetivos e pensionistas do município, que será acrescentada nos salários de outubro, com efeito retroativo ao mês de abril. A decisão foi comunicada durante reunião com o presidente […]

14 de outubro de 2021

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Número de projetos para captar recursos para o esporte em 2021 bate recorde

Foram 2.507 projetos, o que representa um aumento de 76% em relação ao ano passado Publicado em 14/10/2021 18h29 A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país, teve um número recorde de projetos […]

14 de outubro de 2021

II Seminário dos Terreiros realiza programação voltada para a salvaguarda da cultura afro-brasileira

Programação contará com debates sobre a salvaguarda da cultura afro-brasileira e também o minicurso Inventário de Acervos de Terreiros, oferecido pelo Iphan-PE numa parceria com o Museu da Abolição/IBRAM e com o Memórial Severina Paraíso da Silva “Mãe Biu” Considerando a urgência de debates que tratem de temas como proteção […]

14 de outubro de 2021

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Jorginho Mello cobra votação do programa de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interceda para que a Câmara dos Deputados vote rapidamente o PLP 46/2021, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do […]

14 de outubro de 2021

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Adiada votação do projeto que destina recursos para hospitais filantrópicos e santas casas

A pedido do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi adiada a votação do PL 1.417/2021, que determina repasse da União, no valor de até R$ 3,3 bilhões, para Santas Casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de […]

14 de outubro de 2021

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Estados mais populosos reivindicam novo critério para divisão de emendas de bancada

Representantes dos estados mais populosos reivindicam um novo critério de divisão das emendas de bancadas estaduais. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (14) em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) conduzida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-SP). Para 2022, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reservou aproximadamente R$ […]

14 de outubro de 2021

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Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde

14/10/2021 – 17:50 Acacio Pinheiro/Agência Brasília Gestores municipais estão tendo dificuldades em transformar UPAs em UBSs A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inutilizadas e viabilizadas por contrato de […]

14 de outubro de 2021

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Comissão de Segurança Pública promove debate sobre alienação parental

Direito e Justiça 14/10/2021 – 17:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Furtado: alienação parental é das infrações mais graves que pais e mães podem cometer contra seus filhos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na terça-feira (19) sobre crimes de alienação parental contra […]

14 de outubro de 2021

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Relator propõe ampliar total de integrantes no Conselho Nacional do Ministério Público

14/10/2021 – 16:44 Paulo Magalhães, relator da PEC O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira (14) parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo 5 indicados ou […]

14 de outubro de 2021

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Deputado Romero Albuquerque quer que Governo de PE forneça fraldas descartáveis a idosos e portadores de necessidades especiais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quinta-feira, 14, uma indicação da autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP) sugerindo ao Governo do Estado a criação de um programa de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos com poucos recursos econômicos. Defendendo que a “fralda descartável é um produto fundamental […]