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25 de abril de 2023

Câmara analisa proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios; acompanhe

Plenário 25/04/2023 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, do ex-deputado Efraim Filho, que prevê transição de dez anos para os municípios […]

25 de abril de 2023

Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

25/04/2023 – 17:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama (E): “Estamos resolvendo definitivamente a questão orçamentária do piso” A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa […]

25 de abril de 2023

Alepe entrega donativos para Lar Paulo de Tarso após incêndio

DONATIVOS – Deputados e servidores realizaram a entrega das doações no endereço provisório do abrigo. Foto: Nando Chiappetta Os donativos arrecadados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em solidariedade às vítimas do incêndio no Abrigo Lar Paulo de Tarso, no Ipsep (Recife), ocorrido na semana passada, foram entregues nesta terça-feira […]

25 de abril de 2023

Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio […]

25 de abril de 2023

Confúcio Moura defende parceria para combater a violência nas escolas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), que os diretores de instituições de ensino de todo o país busquem, juntamente com a comunidade escolar, meios e formas de acabar com a violência e garantir a segurança nesses ambientes. — É uma situação nova, uma realidade […]

25 de abril de 2023

Lucas Barreto pede inclusão de servidores da Emdesur nos quadros da União

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a transposição de funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Macapá (Emdesur) para o quadro da União. O parlamentar destacou que a Emenda Constitucional 98, de 2017, prevê a transposição dos amapaenses que, mediante convênio, trabalharam diretamente com […]

25 de abril de 2023

Comissão de Orçamento aprova recursos para o piso da enfermagem

25/04/2023 – 17:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama (E): “Estamos resolvendo definitivamente a questão orçamentária do piso” A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa […]

25 de abril de 2023

Cappelli é convocado para prestar esclarecimentos sobre presença de ex-ministro no Planalto durante invasão

Política e Administração Pública 25/04/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, autor do pedido de convocação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (25) a convocação do ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Ricardo […]

25 de abril de 2023

Plenário vota hoje urgência do projeto das fake news e mérito na próxima terça, diz Lira

Ciência, tecnologia e Comunicações Líderes discutiram a proposta em reunião nesta tarde; ponto mais polêmico é a criação de entidade para fiscalizar redes sociais 25/04/2023 – 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Segundo Lira, houve acordo de líderes para que votação ocorra sem obstrução O presidente da Câmara dos Deputados, […]

25 de abril de 2023

Calendário para a tramitação da LDO é apresentado pela Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 4/2023) que define as regras para a elaboração do orçamento federal para 2024. Entre esta terça-feira (25) e 1º de maio, será o prazo reservado para a realização […]

25 de abril de 2023

Áudio: Projeto que cria semana sobre doenças raras vai a sanção

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/04/2023, 15h49 O projeto de lei que cria a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras (PL 1.491/2022) recebeu nesta terça-feira (25) parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A semana seria celebrada no final de fevereiro. […]

25 de abril de 2023

Vídeo: Agentes de trânsito e pesquisa de doenças raras podem ter datas comemorativas

25/04/2023, 15h48 O Brasil pode ganhar duas datas comemorativas: uma deve estimular a segurança no trânsito, homenageando os agentes de trânsito (PL 5.166/2019). Outra prevê a ampliação dos estudos e da difusão de informação sobre doenças raras (PL 1.491/2022). Essas iniciativas constam em dois projetos de lei aprovados pela Comissão […]

25 de abril de 2023

Combate à fome e promoção de agricultura sustentável são desafios da Embrapa em seus 50 anos

25/04/2023 – 15:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Silvia Massruhá é a primeira mulher que irá assumir, em 50 anos, a presidência da Embrapa O combate à fome foi apontado por parlamentares e funcionários como um dos desafios permanentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante sessão […]

25 de abril de 2023

Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia

Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), foi concedida vista coletiva ao PL 1.496/2021, que trata da identificação do perfil genético de condenados. Com isso, a previsão é que o projeto retorne à pauta na próxima semana. Antes de tentar votá-lo, a CSP fez uma audiência pública […]

25 de abril de 2023

Áudio: Presidente do BC diz que baixar juros ‘na marra’ pode descontrolar a inflação

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/04/2023, 15h06 A Comissão de Assuntos Econômicos recebeu nesta terça-feira (25) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Senadores como Omar Aziz (PSD-AM), questionaram as razões de juros altos, enquanto outros, como Rogério Marinho (PL-RN) lembraram que o descontrole na inflação leva ao empobrecimento […]