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15 de março de 2023

Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio

Direito e Justiça Proposta torna mais rigorosa a progressão em casos de crimes cometidos contra integrantes das forças de segurança 15/03/2023 – 19:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que […]

15 de março de 2023

Deputados aprovam urgência para mudanças na Lei Maria da Penha

Direitos Humanos 15/03/2023 – 17:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha para estipular que a causa ou a motivação dos atos de […]

15 de março de 2023

Cultura, turismo, empreendedorismo e economia criativa de mãos dadas

Gestores da Secult-PE, Setur-PE, Fundarpe, Empetur e do Sebrae-PE reuniram-se nesta quarta-feira (15) visando novas parcerias Felipe Souto Maior/ Secult-PE Gestores onversaram sobre o que as instituições podem fazer juntas para melhorar o ambiente de negócios para a cultura, o turismo e a economia criativa em Pernambuco Cultura, turismo e […]

15 de março de 2023

Áudio: CMA recria Subcomissão do Pantanal e debaterá Fundo Amazônia

Home Áudios Rodrigo de Castro Resende | 15/03/2023, 19h17 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater temas como Bioenergia, Cidades Sustentáveis, Fundo Amazônia e Recursos Hídricos em audiências públicas. Os senadores da CMA decidiram ainda recriar a Subcomissão do Pantanal. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Amazônia Comissão de Meio […]

15 de março de 2023

Senado aprova acordo de defesa com a Jamaica

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 2014. O texto do PDL 139/2022, que segue para promulgação, tem origem na Câmara dos Deputados e foi relatado pelo senador Marcos Rogério […]

15 de março de 2023

CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais (PL 1.057/2019) foi retirado da pauta de votação do Plenário do Senado desta quarta-feira (15). Isso ocorreu a pedido do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Agora, conforme sua solicitação, a […]

15 de março de 2023

Câmara aprova projeto que dá nome de Iris Rezende a um trecho da BR-153

Cidades e transportes Trecho de 621 quilômetros vai de Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO); projeto segue para o Senado 15/03/2023 – 18:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia […]

15 de março de 2023

Câmara aprova urgência para projeto que institui julho como mês da saúde bucal

Saúde 15/03/2023 – 18:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho como mês de conscientização e promoção da saúde bucal. Reportagem […]

15 de março de 2023

Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência A matéria será enviada ao Senado 15/03/2023 – 17:59 Divulgação/TST Projeto é do Tribunal Superior do Trabalho A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A […]

15 de março de 2023

Deputados cobram melhorias no Sassepe

SAÚDE – João Paulo repercutiu pleito de servidores estaduais e defendeu audiência pública para debater crise no Sassepe. Foto: Roberto Soares A crise no Sistema de Assistência à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) voltou a mobilizar a Alepe na Reunião Plenária desta quinta (15). Uma comissão de […]

15 de março de 2023

Vídeo: Comunidade judaica apresenta iniciativas para expandir pólo de turismo

15/03/2023, 18h06 O Dia Nacional da Imigração Judaica é celebrado no próximo sábado, 18 de março. Representantes da comunidade judaica estiveram no Senado nesta quarta-feira (15) para apresentar projeto de expansão do pólo de turismo com o objetivo de preservar a história da presença judaica no Brasil. Um exemplo é […]

15 de março de 2023

Áudio: CAS aprova benefício previdenciário a vítimas de catástrofes ambientais

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 15/03/2023, 18h03 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que assegura às vítimas de catástrofes e desastres ambientais a manutenção da condição de segurado da Previdência Social (PL 746/2019). A proposta seguirá diretamente para a […]

15 de março de 2023

Áudio: Comissão aprova desconto de indenização por desastre da renda familiar

Home Áudios Ana Carolina Teixeira Bomfim | 15/03/2023, 18h01 A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei (PL 4915/19) que desconsidera as indenizações recebidas pelos afetados no desastre de Brumadinho, em 2019, do cálculo da renda familiar mínima para elegibilidade em programas de auxílio social do governo. A […]

15 de março de 2023

Câmara aprova urgência para projeto que institui julho como mês da saúde bucal; acompanhe

Plenário 15/03/2023 – 18:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho como mês de conscientização e promoção da saúde bucal. […]

15 de março de 2023

Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; acompanhe

Plenário 15/03/2023 – 17:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A matéria será enviada ao Senado. Assista a […]