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26 de abril de 2023

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

O Congresso Nacional aprovou proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Os recursos serão destinados para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi relatado pela deputada federal Dilvanda Faro […]

26 de abril de 2023

Áudio: CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar

Home Áudios Bruno Lourenço | 26/04/2023, 16h54 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (26) a transformação de quadros vagos do Ministério Público em cargos de procurador e promotor da Justiça Militar e ainda em funções comissionadas (PL 2.969/2022). O colegiado também aprovou projeto que acrescenta uma […]

26 de abril de 2023

Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida, caso STF decida por mudança na correção do FGTS

26/04/2023 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no Minha Casa, Minha Vida de eventual mudança na taxa de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Está em julgamento […]

26 de abril de 2023

Comissão ouve representantes do povo Krenak sobre rompimento da barragem de Mariana

Direitos Humanos 26/04/2023 – 17:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na quinta-feira (27), às 10 horas, sobre “os impactos do desastre-crime referente ao rompimento da Barragem do Fundão (Mariana–MG) ao Povo […]

26 de abril de 2023

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Crédito destina-se ao pagamento de despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 26/04/2023 – 17:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei […]

26 de abril de 2023

Comissão avalia meios de beneficiar estados e municípios com os jogos de apostas

REGULAMENTAÇÃO – Victor Barreto apresentou leis existentes e o que se espera de Medida Provisória sobre a tributação de apostas. Foto: Paulo André Deputados da Comissão Especial de Jogos de Apostas da Assembleia Legislativa debateram, nesta quarta (26) possíveis caminhos para garantir participação direta de estados e municípios na arrecadação […]

26 de abril de 2023

Colegiados aprovam doação de eletrônicos apreendidos a alunos da rede pública

ESCOLAS – Comissão de Educação quer que objetos apreendidos possam valorizar processo pedagógico. Foto: Roberta Guimarães Celulares, tablets e notebooks apreendidos em razão de crimes ou ilícitos fiscais poderão ser doados a instituições e alunos da rede pública de ensino em Pernambuco. A proposta consta nos Substitutivo que reuniu os […]

26 de abril de 2023

Especialistas defendem presença firme do Estado no combate ao garimpo ilegal

Sem a presença efetiva, conjunta e constante de todas as esferas do Estado, com a participação e o fortalecimento de instituições de pesquisa, órgãos de controle e das próprias lideranças indígenas, não haverá solução definitiva para a miséria social e a destruição provocada pelo garimpo ilegal. A avaliação foi feita […]

26 de abril de 2023

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde

Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a programas voltados a pacientes com câncer e às pessoas com deficiência (PL 5.307/2020). O veto rejeitado vai […]

26 de abril de 2023

Vídeo: Requerimento de criação de CPMI é lido na sessão do Congresso

26/04/2023, 13h28 O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O requerimento foi […]

26 de abril de 2023

CCJ aprova criação de Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares

26/04/2023 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria o Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado anualmente em setembro. […]

26 de abril de 2023

Parlamentares derrubam veto que reabre prazo para dedução no IR de doações a programas contra câncer e a pessoas com deficiência; acompanhe

26/04/2023 – 16:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos Na sessão desta quarta-feira (26), o Congresso Nacional derrubou veto total (59/22) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, […]

26 de abril de 2023

Parlamentares analisam projetos de lei do Congresso; acompanhe

Plenário 26/04/2023 – 16:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos Parlamentares discutem neste momento os projetos de lei do Congresso (PLNs) 1, 2, 3 e 5: PLN 1/23 destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, […]

26 de abril de 2023

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Com a leitura, que ocorreu na sessão conjunta do Congresso […]

26 de abril de 2023

Pacheco declara prejudicados dois dispositivos vetados em LDO de 2022

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, declarou prejudicados dois dos três vetos (VET 63/2022) ao projeto de lei (PLN) 39/2022, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado (Lei 14.194, de 2021). Com a decisão, apenas um dos vetos apostos pelo então presidente Jair Bolsonaro deve […]