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14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Texto também muda limites de gastos em ano eleitoral 13/12/2022 – 22:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita […]

14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

13/12/2022 – 20:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da […]

14 de dezembro de 2022

Vídeo: PEC do IPTU Verde segue para a Câmara

13/12/2022, 21h44 Nesta terça-feira (13), o Plenário aprovou a chamada PEC do IPTU Verde. A proposta autoriza a redução no valor do IPTU como incentivo à preservação ambiental (PEC 13/2019). Senadores também aprovaram autorização para a saída de veículos comprados em áreas de livre comércio (PL 643/2021). Ambas as propostas […]

14 de dezembro de 2022

Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto que atualiza a Lei de recursos hídricos, também conhecida como Lei das Águas (Lei 9.433/97), para incluir a promoção de campanhas educacionais periódicas de estímulo ao uso racional da água. O PL 661/2022, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), prevê que as campanhas […]

14 de dezembro de 2022

Kajuru defende PEC da Transição para garantir serviços essenciais

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou a “polêmica” sobre a atual conjuntura econômica do País. Em pronunciamento, nesta terça-feira (13), lembrou o que disse a equipe de transição do governo eleito sobre o cenário financeiro, identificado como “colapso, apagão fiscal e quebradeira”. De outro lado, ressaltou que o atual governo […]

14 de dezembro de 2022

Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 22:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por […]

14 de dezembro de 2022

Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados; acompanhe

13/12/2022 – 22:03 • Atualizado em 13/12/2022 – 22:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin […]

14 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural

Plenário 13/12/2022 – 22:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 36/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que muda o Código Florestal para aumentar o prazo para os pequenos agricultores se inscreverem no […]

14 de dezembro de 2022

Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 329/2021) que acata os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional adotados em 2016 em assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal (Canadá). O texto, aprovado em votação simbólica, segue para […]

14 de dezembro de 2022

Girão anuncia candidatura à Presidência do Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou em Plenário que vai se candidatar à Presidência do Senado. A escolha ocorrerá no início de fevereiro do próximo ano e o vencedor estará à frente da casa até fevereiro de 2025. Girão disse que o objetivo, caso vença […]

14 de dezembro de 2022

Daniella Ribeiro faz apelo para o retorno da operação Carro-Pipa

A senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB) fez um apelo ao governo federal para que retorne com a operação Carro-Pipa que, mais uma vez será suspensa no Nordeste, por falta de recursos. Financiada pelo exército brasileiro, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Carro-Pipa leva água potável à população nordestina […]

14 de dezembro de 2022

Adiada votação de projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 21:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário O projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias foi retirado da pauta de hoje do Plenário devido à apresentação de emendas. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) retornará à pauta […]

14 de dezembro de 2022

Deputados analisam projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 21:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações […]

14 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura

Plenário 13/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2895/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prorroga o prazo para a prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos […]

13 de dezembro de 2022

Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais (PL 643/2021). Do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o projeto segue agora para a […]