Editor, Autor em AgoraPE - Página 1237 de 3037

25 de janeiro de 2023

Áudio: Situação dos ianomâmis preocupa senadores

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

25 de janeiro de 2023

Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar

25/01/2023 – 19:49 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010. O objetivo do acordo, segundo o governo, é desenvolver as relações econômicas com o país árabe, especialmente nas áreas da […]

25 de janeiro de 2023

Posse dos senadores tem significado especial para democracia, avalia secretário da Mesa

A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional. A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Previdência Social completa 100 anos no Brasil

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/01/2023, 16h01 A Previdência Social completou 100 anos nesta terça-feira (24). Em sua história, a instituição recebeu várias modificações, e hoje são pagos 37 milhões de benefícios todos os meses. Um projeto (PL 2.783/2022) do senador Paulo Paim (PT-RS) quer criar a Semana Nacional […]

25 de janeiro de 2023

Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população

O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682. O texto obrigava todas as companhias ferroviárias do país a criarem caixas de aposentadorias e pensões para seus […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é um dos 24 da pauta

Home Áudios Bianca Mingote | 25/01/2023, 17h18 O Congresso Nacional tem 24 vetos em tramitação, dos quais oito estão bloqueando a pauta, impedindo que outras matérias sejam apreciadas antes de sua deliberação. Desses oito vetos, uma das prioridades nas votações deverá ser o VET 46/2021, de autoria do ex-presidente Jair […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 25/01/2023, 17h05 Será analisado pelo Senado Federal o PL 2.670/2022, que unifica a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão de entidades públicas ou privadas. Pelo texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, as bolsas […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: 10 anos do incêndio da Boate Kiss: legislação preventiva foi principal consequência

Home Áudios Janaína Araújo | 25/01/2023, 16h43 A tragédia na Boate Kiss que deixou 242 vítimas fatais e mais de 600 feridos completa 10 anos nesta sexta-feira (27). O incêndio levou a debates intensos sobre fiscalização de medidas preventivas e de combate ao fogo em casas noturnas e estabelecimentos similares. […]

25 de janeiro de 2023

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

Economia Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF 25/01/2023 – 17:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela […]

25 de janeiro de 2023

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

25/01/2023 – 16:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários […]

25 de janeiro de 2023

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 25/01/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Incentivo a geração de energia em aterros sanitários seguiu para a Câmara

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/01/2023, 12h37 O Senado aprovou em dezembro incentivos para a geração de energia elétrica e biogás a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. O relator do PLS 302/2018 na Comissão de Meio Ambiente, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a intenção é propiciar viabilidade econômica […]

25 de janeiro de 2023

Balanço 2022: Comissão validou Eslovênia e Israel como Países Amigos de Pernambuco

ELEIÇÃO – Escolhido por unanimidade, Adalto Santos assumiu a presidência do colegiado de Assuntos Internacionais em maio. Foto: Evane Manço A escolha da Eslovênia, no Leste Europeu, e do Estado de Israel, no Oriente Médio, para receber o Prêmio País Amigo de Pernambuco mereceu destaque na atuação da Comissão de […]

25 de janeiro de 2023

Museu do Estado de Pernambuco recebe o lançamento do Atlas do Pernambuco Indígena

Com o objetivo de contribuir com os esforços de visibilização dos povos indígenas, os antropólogos/as e pesquisadores/as Estêvão Martins Palitot e Lara Erendira de Andrade idealizaram o projeto “Atlas do Pernambuco Indígena”. A iniciativa, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, reúne informações […]

25 de janeiro de 2023

Áudio: Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de bugueiro turístico

Home Áudios Gabriela Pereira | 25/01/2023, 10h32 O projeto de lei (PL 3.025/2022) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três categorias distintas para esses trabalhadores. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e espera análise do Senado Federal. […]