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14 de dezembro de 2022

Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de matérias como o PL 5.343/2020, que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS), que no dia anterior teve pedido de vista concedido ao senador Humberto Costa (PT-PE). […]

14 de dezembro de 2022

Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão

Agropecuária Política tem entre as diretrizes o apoio à inovação em todas as etapas de produção e a sustentabilidade ambiental e socioeconômica 14/12/2022 – 09:21 Renato Araújo/Agência Brasília Objetivo é fomentar desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.475/22, que institui a […]

14 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos

Cidades e transportes O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida 14/12/2022 – 09:08 Reprodução/Instagram Padre Júlio Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe […]

14 de dezembro de 2022

Transição de Raquel Lyra discute o carnaval com equipe de Paulo Câmara

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (12), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023. […]

14 de dezembro de 2022

Comissão do Esporte debate necessidade de idade mínima para Bolsa Atleta

Educação, cultura e esportes 14/12/2022 – 08:08 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: bolsa garante condições para atletas que se dediquem com exclusividade ao treinamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 2685/21, que elimina a […]

14 de dezembro de 2022

Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros

Cidades e transportes 14/12/2022 – 07:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e Transportes cancelou a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros. O […]

14 de dezembro de 2022

Comissão pode votar relatório sobre violência doméstica no Brasil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios o mundo 14/12/2022 – 07:46 Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da […]

14 de dezembro de 2022

Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES

Com informações da Agência Brasil O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, […]

14 de dezembro de 2022

Cantora Margareth Menezes comandará Ministério da Cultura

Com informações da Agência Brasil Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no […]

14 de dezembro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Plenário 14/12/2022 – 00:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta […]

14 de dezembro de 2022

Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados

13/12/2022 – 22:03 • Atualizado em 13/12/2022 – 22:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin […]

14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde

13/12/2022 – 20:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da […]

14 de dezembro de 2022

Senado aprova seis empréstimos internacionais

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (13) seis empréstimos com organismos internacionais para o financiamento de políticas públicas. Todos seguem agora para promulgação, na forma de resoluções do Senado. Cinco autorizações são para empréstimos contraídos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), instituição gerida em conjunto pelos […]

14 de dezembro de 2022

Derrubada resolução que limitou regulamentos de empresas estatais

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações aos regulamentos internos de pessoal e aos planos de cargos e salários das empresas estatais […]

14 de dezembro de 2022

Viana destaca boa repercussão do Marco do Câmbio em fórum internacional

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Carlos Viana (PL-MG) afirmou que o Brasil deu exemplo ao mundo, depois de apresentar aos participantes do Fórum Parlamentar de Segurança e Inteligência de Washington, no Senado dos Estados Unidos, o Marco Legal do Câmbio, instituído pela Lei 14.286, de 2021. A norma é fruto […]