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6 de maio de 2022

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment […]

6 de maio de 2022

Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo

Saúde A mielofibrose é um câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea 06/05/2022 – 15:09 Depositphotos Cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS decidir sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados […]

6 de maio de 2022

Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz

Meio ambiente e energia 06/05/2022 – 15:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Danilo Forte cobra explicações da Aneel sobre “parâmetros usados para aprovar reajuste” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado […]

6 de maio de 2022

Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Segundo deputado, a cada dois dias, uma pessoa morre no Brasil por intoxicação de pesticidas 06/05/2022 – 14:59 kiankhoon/DepositPhotos Estudo mostra que 20% das vítimas dos agrotóxicos são crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara […]

6 de maio de 2022

Áudio: CDH vai a Roraima acompanhar denúncias de crimes contra ianomâmis

Home Áudios Hérica Christian | 06/05/2022, 14h15 Parlamentares das Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e da Câmara deverão visitar uma comunidade ianomâmi em Roraima nas próximas quarta (11) e quinta-feira (12). Segundo o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), as diligências vão acompanhar a apuração das denúncias […]

6 de maio de 2022

Áudio: Pacheco diz que Congresso poderá derrubar veto à Lei Aldir Blanc

Home Áudios Marcella Cunha | 06/05/2022, 13h56 A nova Lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O Planalto alega que o texto, que estende a destinação de recursos à cultura até 2027, é inconstitucional e não atende ao interesse público. Mas o presidente do Senado e do […]

6 de maio de 2022

Vídeo: Senado Aprova: Auxílio Brasil de R$ 400 de forma permanente é destaque na semana

06/05/2022, 13h38 O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). O texto segue para sanção presidencial. No mesmo dia, os senadores aprovaram a proposta de emenda à […]

6 de maio de 2022

O inevitável fim da classe média?

@prof.sandroprado – Economista O primeiro grande questionamento que existe sobre a classe média é: afinal o que é a tal da classe média? Que existem diferenças entre as classes sociais é notório e indiscutível e estão ligadas, principalmente, à sociologia, aos aspectos culturais e às classes econômicas. Embora não haja […]

6 de maio de 2022

Governo Federal abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050

Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos. Publicado em 06/05/2022 12h45 O Governo Federal, por meio do Ministério Minas e Energia (MME), abre espaço online para receber contribuições da sociedade, […]

6 de maio de 2022

Financiamentos do Governo Federal melhoraram PIB per capita, arrecadação e infraestrutura nos municípios

Estudo apresentou ainda análise comparativa com bancos de desenvolvimento estrangeiros Publicado em 06/05/2022 12h44 A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em comparação com outros bancos de desenvolvimento no mundo e o impacto das ações da instituição sobre emprego e produtividade da economia são temas do […]

6 de maio de 2022

Comércio exterior brasileiro bate novos recordes nos quatro primeiros meses do ano

Com superávit de US$ 19,94 bilhões, o país alcançou os maiores valores para o período de janeiro a abril em saldo, corrente de comércio, exportações e importações Publicado em 06/05/2022 12h43 O Brasil fechou abril com superávit de US$ 19,947 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. A […]

6 de maio de 2022

Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment […]

6 de maio de 2022

Comissão debate sobre impactos no Norte e Nordeste da privatização da Eletrobras

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Também será debatido o uso múltiplo das águas nessas regiões 06/05/2022 – 12:49 Divulgação/Eletrobras Debate avaliará impacto da perda do controle público da Eletrobras A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove debate nesta quarta-feira (11) […]

6 de maio de 2022

Comissão debate formas de aperfeiçoar projeto sobre Estatuto do Aprendiz

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem 06/05/2022 – 11:57 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública […]

6 de maio de 2022

Projeto do MCTI Futuro abre cursos gratuitos de capacitação tecnológica em maio e junho

São 500 vagas disponíveis, distribuídas em 10 turmas, para cursos com os temas mais demandados pelo setor de Tecnologias da Informação e Comunicação Publicado em 06/05/2022 10h44 O mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação vem passando por um forte aquecimento nos últimos anos, demandando cada vez mais a contratação […]