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30 de agosto de 2022

Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Dourados (MS)

O Senado aprovou, em votação simbólica, mensagem que autoriza a cidade de Dourados (MS) a pegar empréstimo externo no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos se destinam ao Programa de Desenvolvimento de Dourados — Desenvolve Dourados. A […]

30 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres; acompanhe

30/08/2022 – 19:06 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Celina Leão, relatora da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A MP seguirá para votação no Senado. Entre […]

30 de agosto de 2022

Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel

30/08/2022 – 18:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Aluisio Mendes recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada. Para tanto, o […]

30 de agosto de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial

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30 de agosto de 2022

Áudio: Autorizada prorrogação do direito de uso de radiofrequência de TVs por assinatura

Home Áudios Janaína Araújo | 30/08/2022, 17h34 O projeto de lei (PL 3.320/ 2020) aprovado em Plenário prorroga autorizações de uso de canal UHF de TVs por assinatura. A proposta, que foi relatada pelo senador Carlos Viana (PL-MG), segue para sanção presidencial. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados […]

30 de agosto de 2022

Deputados analisam MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres; acompanhe

30/08/2022 – 18:15 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres: flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas a fim de […]

30 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que aumenta em 1% a alíquota da CSLL de bancos; acompanhe

Economia Reajuste valerá até o fim do ano. Texto segue para o Senado 30/08/2022 – 17:33 • Atualizado em 30/08/2022 – 18:10 Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, relator da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1115/22, que […]

30 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

Cidades e transportes A medida provisória seguirá para o Senado 30/08/2022 – 16:34 • Atualizado em 30/08/2022 – 17:12 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marco Brasil, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou com alterações a Medida Provisória 1114/22 e estendeu a cobertura do Fundo Garantidor de […]

30 de agosto de 2022

Obter informações sobre as florestas nacionais

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30 de agosto de 2022

Vídeo: Em debate, convidados reprovam decisão de Alexandre de Moraes contra empresários

30/08/2022, 16h44 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) debateu nesta terça-feira (30) inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que apuram a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar o Judiciário, ambos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Convidados criticaram mandado de busca […]

30 de agosto de 2022

Comissão aprova projeto que prevê suspensão de posse de arma para agressor de crianças e jovens

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado 30/08/2022 – 17:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto, com ressalvas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]

30 de agosto de 2022

Especialistas cobram do governo detecção da Atrofia Muscular Espinhal pelo Teste do Pezinho

30/08/2022 – 17:03 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte quer garantir acesso a novas medicações para crianças com a doença Especialistas e familiares de pacientes cobraram do Ministério da Saúde a antecipação da quinta etapa do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), para que o chamado Teste do […]

30 de agosto de 2022

Deputados analisam MP que aumenta alíquota da CSLL de bancos; acompanhe

30/08/2022 – 16:42 Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias […]

30 de agosto de 2022

Eduardo da Fonte quer repasse da redução do ICMS nas contas de energia e telefone

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco para apurar denúncias de que a Celpe e as concessionárias do serviço de telefonia não estão repassando aos consumidores pernambucanos a redução de ICMS, o que reduziria o preço das tarifas. “Nós tomamos ciência de […]

30 de agosto de 2022

Projeto “Livros Livres” inicia temporada de 2022 nesta sexta-feira (2)

Iniciativa para compartilhamento de publicações de autores pernambucanos chega a Moreno Postado em: Literatura 30/08/2022 Divulgação Os livros livres serão distribuídos nas praças públicas de Moreno O Governo de Pernambuco retoma, nesta sexta-feira (2), o projeto “Livros Livres”. A temporada de 2022, coordenada pela Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco […]