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7 de julho de 2022

Comissão especial pode votar relatório da PEC da Enfermagem nesta quinta-feira

Saúde Proposta será analisada pela comissão especial e, em seguida, seguirá para votação no Plenário da Câmara 07/07/2022 – 08:12 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou relatório favorável à proposta A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), reúne-se […]

7 de julho de 2022

Comissão especial vota hoje o parecer à PEC do Estado de Emergência

Política e Administração Pública A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis 07/07/2022 – 07:56 Agência Câmara Proposta permite ampliação de benefícios que não seriam autorizados em ano eleitoral A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta […]

7 de julho de 2022

Comissão debate ameaça a represa em Minas Gerais por empreendimento imobiliário

07/07/2022 – 07:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: danos ambientais levarão à escassez hídrica na região de Juiz de Fora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a situação da represa Chapéu D’Úvas, localizada em […]

7 de julho de 2022

Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições

Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que […]

7 de julho de 2022

Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, servindo apenas como uma […]

7 de julho de 2022

Aprovado novo marco legal para securitização

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A matéria segue agora para […]

7 de julho de 2022

Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), os sete anos em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Segundo Paim, que foi autor do projeto, o estatuto beneficia mais de 17 milhões de brasileiros. — […]

7 de julho de 2022

Áudio: Senado aprova novo marco legal para securitização

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras. A securitização é um processo que permite a transformação de dívidas em títulos de créditos negociáveis. Até a edição da MP, regras estavam dispersas em várias leis. Os negócios são feitos por meio das […]

7 de julho de 2022

Áudio: Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos de até 170 cilindradas

Home Áudios Pedro Pincer | 06/07/2022, 21h39 A proposta (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada, nesta quarta-feira (6), pelos senadores. Inicialmente, o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), abrangia veículos de até 150 cilindradas. Emendas ampliaram […]

7 de julho de 2022

Girão comemora debate sobre “ativismo judicial”

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) exaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (6) o debate sobre o sistema judicial brasileiro promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Na audiência pública semipresencial realizada na terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal […]

7 de julho de 2022

CPI da Chapecoense: Jorginho Mello informa avanço nas negociações com seguradora

O presidente da CPI que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense, senador Jorginho Mello (PL), informou nesta quarta-feira (6) que houve um avanço nas negociações com a seguradora Tokio Marine Kiln. De acordo com o parlamentar, que está em Londres participando de reuniões com o grupo, houve […]

7 de julho de 2022

Vídeo: Pacheco faz leitura de pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito

06/07/2022, 21h45 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, na sessão plenária desta quarta-feira (6), requerimentos de abertura de CPIs no Senado Federal, entre eles o que pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Ministério da Educação. Também há pedidos sobre desmatamento ilegal na […]

7 de julho de 2022

Dra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas

A senadora dra. Eudócia (PSB-AL) comentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelos estados de Alagoas e Pernambuco devido ao excesso de chuvas que atingem a região e que têm causado “graves problemas” à população local. Ela ressaltou que as enchentes em Alagoas já […]

7 de julho de 2022

Dia de Tereza de Benguela terá sessão especial no Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada em julho. O requerimento (RQS 496/2022) foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), com o apoio de outros senadores. O dia 25 […]

7 de julho de 2022

Áudio: Aprovado benefício tributário para representantes comerciais

Home Áudios Hérica Christian | 06/07/2022, 21h50 O projeto (PLS 5/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) reduz o pagamento de impostos para representantes comerciais e demais prestadores de serviços a terceiros. Essas atividades passam a ser tributadas entre 6% a 17,42% e não mais na faixa de 16,93% a 22,45%. […]