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23 de setembro de 2021

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Congresso realiza sessão na segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 23/09/2021 – 17:52 Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional realiza sessão na segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados; às 16 horas, para […]

23 de setembro de 2021

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Alexandre Frota pede passaporte sanitário na Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) enviou nesta 5ª feira (23.set.2021) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pedindo comprovante de vacinação contra a covid-19 para retorno às atividades presenciais na Casa. Segundo o pedido, deve ser obrigatória, a partir desta 5ª feira (23.set), a comprovação de […]

23 de setembro de 2021

stj-decide-que-nao-e-crime-possuir-item-de-cultivo-de-maconha-para-uso-pessoal

STJ decide que não é crime possuir item de cultivo de maconha para uso pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o […]

23 de setembro de 2021

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CE aprova fim de idade mínima para Bolsa-Atleta

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta quinta-feira (23), a retirada da exigência de idade mínima de 14 anos para recebimento da Bolsa-Atleta. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.685/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que também permite a acumulação da Bolsa-Atleta Estudantil com bolsas […]

23 de setembro de 2021

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Por falta de quórum, pauta do Plenário desta quinta é transferida para a próxima semana

A pauta da sessão desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Não havia quórum suficiente para as matérias que seriam votadas. Uma delas era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no […]

23 de setembro de 2021

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Aprovado reconhecimento de general Cabralzinho como Herói da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão final, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 707/2015, que inclui o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral, o general Cabralzinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta foi apresentada pelo senador […]

23 de setembro de 2021

marcos-pontes-deve-explicar-suspensao-da-producao-de-insumos-para-tratamento-de-cancer

Marcos Pontes deve explicar suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

Saúde 23/09/2021 – 17:11 José Cruz/Agência Brasil Marcos Pontes já havia anunciado que orçamento de institutos de pesquisa sofreria cortes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, na segunda-feira (27). O ministro comparece a convite […]

23 de setembro de 2021

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Comissão aprova possibilidade de cancelamento do CPF original de adotado

23/09/2021 – 17:09 Heitor Schuch: medida complementa proteção da identidade de crianças e adolescentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta segundo a qual, a pedido do adotante, a autoridade judicial pode cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de identidade e […]

23 de setembro de 2021

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Comissão debate reserva de vagas na pós-graduação para alunos de escolas públicas

Educação, cultura e esportes 23/09/2021 – 17:07 Marcelo Camargo/Agência Brasill Com a lei de cotas para acesso á graduação, negros e pardos já são maioria nas universidades federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3402/20, que […]

23 de setembro de 2021

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Prefeitura da Vitória promove serviços para comemorar o Dia do Mototaxista

Para comemorar o Dia do Mototaxista, celebrado nesta sexta-feira (24), a Prefeitura Municipal da Vitória realizarão uma ação integrada voltada à categoria. A iniciativa, que oferecerá vários serviços, acontecerá na Praça Duque de Caxias, das 7h às 13h. “Não poderíamos deixar esse dia passar em branco. Os mototaxistas são profissionais […]

23 de setembro de 2021

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MPF quer bloqueio de bens de Barros e outros quatro ligados a compra de remédio não entregue

O pedido foi feito pela procuradora da República no DF Carolina Martins de Oliveira nesta quarta-feira (22) dentro de uma ação de improbidade administrativa que apontou irregularidades na compra de remédios na gestão de Barros à frente do Ministério da Saúde durante o governo Michel Temer (2016 a 2018). As irregularidades, […]

23 de setembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: sessão vota PEC de regras rígidas para cargo em comissão

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23 de setembro de 2021

enem:-projeto-que-dispensa-justificativa-de-ausencia-em-2020-visando-a-isencao-passa-na-ce

Enem: projeto que dispensa justificativa de ausência em 2020 visando a isenção passa na CE

O PL 2.805/2021 é um projeto de lei que suspende a necessidade de justificar ausência na edição de 2020 para quem solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Educação do Senado (CE). […]

23 de setembro de 2021

senadores-defendem-acordo-de-livre-comercio-entre-mercosul-e-libano

Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano

O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das defesas feitas por senadores e debatedores durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (23). Os participantes destacaram que […]

23 de setembro de 2021

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Comissão debate cuidados continuados e paliativos para idosos

Direitos Humanos 23/09/2021 – 16:02 Reila Maria/Câmara dos Deputados Tereza Nelma espera contribuir com a discussão da Política Nacional de Cuidados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre cuidados continuados e paliativos no âmbito da Política Nacional de Cuidados. O […]