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13 de abril de 2023

Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Também estão na pauta propostas que determinam a instalação de “botão de pânico” em celulares e de alerta para usuário de GPS quando estiver perto de área perigosa 13/04/2023 – 08:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no […]

13 de abril de 2023

Desarquivado projeto que incentiva produtor a preservar floresta na Amazônia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o desarquivamento de um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação, a conservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis rurais (PLS 376/2017). O requerimento para o […]

13 de abril de 2023

Áudio: Senado aprova renovação de benefícios tributários de multinacionais brasileiras

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. Esse tipo de tributação permite que o resultado das controladas – lucros ou prejuízos – entre […]

13 de abril de 2023

Áudio: Comissão do hidrogênio verde é instalada

Home Áudios Bianca Mingote | 12/04/2023, 19h38 Foi instalada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. A comissão será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O relator será o senador Otto Alencar (PSD-BA). O grupo vai trabalhar para fomentar o hidrogênio verde como […]

13 de abril de 2023

Áudio: Comissão aprova mais proteção a agentes que combatem o crime organizado

Home Áudios Cesar Mendes | 12/04/2023, 19h53 A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto (PL 1307/2023) que aumenta a proteção a agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Os senadores decidiram também debater em audiência pública a segurança nas escolas diante dos recentes episódios de ataques a alunos e […]

13 de abril de 2023

Cid Gomes apresenta plano de trabalho à Comissão do Hidrogênio Verde

Em sua primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) analisou o plano de trabalho sugerido pelo presidente do colegiado, senador Cid Gomes (PDT-CE). O texto contém um cronograma com audiências públicas — inclusive externas externas — e visitas a locais […]

13 de abril de 2023

Vídeo: Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado

12/04/2023, 19h48 A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.307/2023, de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), que prevê a criminalização do planejamento de ataques pelo crime organizado contra agentes da lei, como policiais, juízes, promotores e outros, que se colocam na linha de frente desse enfrentamento. O […]

13 de abril de 2023

Áudio: Violência nas escolas será debatida na Comissão de Assuntos Sociais

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 12/04/2023, 21h37 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de audiências públicas envolvendo temas como violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento nas redes sociais. O colegiado também aprovou requerimento para que a CAS avalie […]

13 de abril de 2023

Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Ele também apoiou uma proposta de emenda à Constituição que trata do mesmo tema (PEC 13/2018) e acaba com a competência […]

13 de abril de 2023

Dueire destaca nova Escola de Formação de Sargentos do Exército em PE

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (12), que Pernambuco vai sediar a construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. Para ele, a escola vai gerar impacto econômico e social positivo na região, com a geração de novos empregos […]

13 de abril de 2023

Novo bloco parlamentar reúne nove partidos e 173 deputados na Câmara

12/04/2023 – 18:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Líderes partidários anunciam a criação do novo bloco Um bloco parlamentar integrado por nove partidos, que somam 173 deputados, foi anunciado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. O bloco reúne União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB […]

13 de abril de 2023

Comissão de Educação quer ouvir secretária estadual sobre segurança nas escolas

AVALIAÇÃO – “Medidas repressivas são necessárias, mas não suficientes, pois a raiz do problema é mais profunda”, considera Waldemar Borges. Foto: Nando Chiappetta A secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, deve ser convidada a apresentar ao Legislativo as medidas tomadas para reforçar a segurança nas escolas do Estado. A proposta, motivada […]

13 de abril de 2023

Plenário: deputados debatem problemas na gestão da educação pública

EDUCAÇÃO – Sileno Guedes registrou problemas enfrentados por alunos da rede estadual. Foto: Roberto Soares A gestão da educação pública estadual foi discutida na Reunião Plenária desta quarta (12). O deputado Sileno Guedes (PSB) repercutiu denúncias de falta de merenda, atrasos na entrega de fardamento e problemas no pagamento do […]

13 de abril de 2023

Frente parlamentar contra jogos de azar é instalada

O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências nefastas para a sociedade”. A frente foi criada por meio da Resolução do Senado 13/2022, que teve origem em um projeto de […]

13 de abril de 2023

Rogério defende o novo arcabouço fiscal para impulsionar investimentos

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal. O senador elogiou o conjunto de regras fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para controlar as despesas públicas do país, substituindo o teto de gastos e com o objetivo de […]