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18 de março de 2022

Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergências entre delegados e peritos. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na tarde desta quinta-feira (17), sob o comando do senador […]

18 de março de 2022

Congresso derruba nove itens do veto ao programa BR do Mar

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/2022) ao projeto de lei (PL) 4.199/2020, que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o chamado BR do Mar. Na Câmara dos Deputados, foram […]

18 de março de 2022

Congresso derruba sete vetos presidenciais nesta quinta-feira

17/03/2022 – 20:49 • Atualizado em 17/03/2022 – 21:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou sete vetos da Presidência da República a projetos de lei. Entre eles, o veto a itens […]

18 de março de 2022

Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos

17/03/2022 – 19:02 • Atualizado em 17/03/2022 – 21:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos em sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do Projeto de Lei 5638/20, sobre o Programa Emergencial […]

18 de março de 2022

Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho

Educação, cultura e esportes Também foi rejeitado veto sobre as nomeações de cargos da Procuradoria Regional da República da 6ª Região 17/03/2022 – 18:49 • Atualizado em 17/03/2022 – 21:06 Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Por meio de acordo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira […]

17 de março de 2022

Conselho do FGTS aprova novos benefícios para famílias de baixa renda do Programa Casa Verde e Amarela

Medidas visam reduzir valores a serem financiados pelas famílias e facilitar o acesso ao crédito habitacional Publicado em 16/03/2022 15h47 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de revisão da curva de subsídio dos imóveis do Programa […]

17 de março de 2022

Consumidor em Números 2021: 3,3 milhões de reclamações foram registradas em todo o país

Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão foram os segmentos mais reclamados pelos consumidores Publicado em 16/03/2022 14h25 O boletim, “Consumidor em Números 2021”, aponta que as plataformas Consumidor.gov.br e Sindec registraram quase 3,3 milhões de queixas de produtos e serviços em todo o país. Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão […]

17 de março de 2022

Governo Federal lança novo marco da securitização e de aprimoramento das garantias rurais

MPs assinadas fortalecem o mercado de capitais e de crédito no país; Decreto também reduz a zero o IOF sobre operações de câmbio até 2028 Publicado em 15/03/2022 18h40 Atualizado em 15/03/2022 20h43 Duas Medidas Provisórias (MPs) que fortalecem o mercado de capitais e de crédito no país, por meio […]

17 de março de 2022

Áudio: Instalada comissão para atualizar legislação administrativa e tributária

Home Áudios Regina Pinheiro | 17/03/2022, 20h10 A comissão de juristas, responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições Legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário, foi instalada nesta quinta (17). Além dos membros da Comissão, participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

17 de março de 2022

Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada

A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou internacional de passageiros. Essa cobrança havia sido revogada pelo PL 3.819/2020, que estabeleceu critérios mais rigorosos para empresas, mas a revogação foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro (VET 7/2022). […]

17 de março de 2022

Áudio: Comissão visita Petrópolis e busca diminuir efeitos da tragédia

Home Áudios Pedro Pincer | 17/03/2022, 19h54 Os integrantes da Comissão Temporária de Petrópolis do Senado, instalada para avaliar a situação da cidade depois da tragédia causada pelas fortes chuvas em fevereiro, sobrevoaram o município nesta quinta-feira (17). Esse foi o primeiro passo do plano de trabalho do colegiado, responsável […]

17 de março de 2022

Comissão aponta necessidade de incentivo para a formação técnica e profissional no Brasil

17/03/2022 – 19:44 Em reunião na Câmara dos Deputados, especialistas em educação e políticas para a juventude apontaram a necessidade de incentivos – tanto na forma de financiamentos quanto de qualificação – para que os jovens brasileiros tenham mais condições e, até mesmo, vontade pessoal de aderir aos cursos […]

17 de março de 2022

Em Sirinhaém, projeto que restabelece orçamento da Prefeitura será votado na Câmara nessa sexta (18)

Na tarde desta quinta-feira (17/03) em Sessão online, a Câmara de Vereadores de Sirinhaém aprovou o Requerimento com pedido de emergência na análise e votação do Projeto de Lei 003/2022, do Poder Executivo que reorganiza o orçamento da Prefeitura para 2022, bem como restabelece a capacidade de suplementar, que foi […]

17 de março de 2022

Em um ano, índice de atividades turísticas cresce 29,1% no Brasil

Os dados de janeiro de 2022 foram 1,1% maior do que dezembro de 2021, impulsionados pelos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e pelo Distrito Federal Publicado em 16/03/2022 18h11 Na comparação entre os meses de janeiro de 2022 e de janeiro 2021, o índice de volume de […]

17 de março de 2022

Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 385,2 mil para sete cidades atingidas por desastres

Municípios beneficiados estão localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Bahia e São Paulo Publicado em 16/03/2022 18h10 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais R$ 385,2 mil para ações de defesa civil em sete cidades brasileiras […]