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29 de setembro de 2021

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Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da […]

29 de setembro de 2021

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Deputados avaliam que prorrogação de benefícios a atacadistas gera isonomia com indústria

28/09/2021 – 21:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Efraim Filho, autor do projeto de lei A maioria dos partidos defendeu a prorrogação de incentivos fiscais de estados a empresas comerciais prevista no Projeto de Lei Complementar 5/21, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Para os parlamentares, o texto […]

29 de setembro de 2021

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Para Fávaro, ajuste fiscal feito pelo governo do MT equilibrou as contas do estado

Em pronunciamento, nesta terça-feira (28), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) cumprimentou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, pelos ajustes fiscais feitos para equilibrar as contas do estado. Segundo ele, foram boas as decisões que permitiram ao executivo manter em dia os pagamentos de salários dos servidores e os compromissos […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Eleições: confira as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 111

28/09/2021, 20h45 As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021. O texto é proveniente da PEC 28/2021 e traz mudanças nas regras das eleições do ano que vem. Entre as novidades estão o incentivo às candidaturas de negros e […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Senadores aprovam PEC que inclui mobilidade e acessibilidade nos direitos fundamentais

28/09/2021, 20h44 Mobilidade e acessibilidade serão incluídos na Constituição como direitos fundamentais, de acordo com proposta aprovada, em segundo turno, pelo Senado, nesta terça-feira (28). O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Na prática, o poder público vai ser obrigado a melhorar a infraestrutura para pedestres nos municípios, […]

29 de setembro de 2021

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Flávio Arns elogia PEC que inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e acessibilidade entre os direitos fundamentais previstos na Constituição. Essa PEC foi aprovada pelo Senado, em segundo turno, nesta quarta. Agora, a proposta segue para apreciação da […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Advogada de médicos que denunciaram Prevent Senior se recusa a dizer quem ela representa

28/09/2021, 20h50 A CPI da Pandemia voltou a se reunir, nesta terça-feira (28), para ouvir a advogada Bruna Morato, representante de médicos que denunciaram a Prevent Senior por impor a prescrição do chamado tratamento precoce contra a covid-19. O senador Marcos Rogério insistiu em perguntar quais são os nomes desses […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Projeto que muda a Lei de Improbidade Administrativa divide opinião de debatedores

28/09/2021, 20h48 A proposta que muda a Lei de Improbidade Administrativa gerou discordâncias em debate na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (28). Apoiadores do projeto alegam que a lei atual pune injustamente agentes públicos. Os que são contra o texto acreditam que a proposta pode favorecer a corrupção. […]

29 de setembro de 2021

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Girão pede rápida tramitação de seus projetos de combate à corrupção durante a pandemia

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu a rápida tramitação de dois projetos de lei de sua autoria. Ao defender essas propostas, ele ressaltou que elas têm o objetivo de combater a corrupção durante a pandemia. Um dos projetos, o PL 1.797/2020, duplica as penas de […]

29 de setembro de 2021

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Para Telmário, viagem de Bolsonaro a Roraima ajudará a superar gargalos energético e fundiário

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Telmário Mota (Pros-RR) destacou a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Roraima, prevista para esta quarta-feira (29), para participar da inauguração da Usina Jaguatirica. Ele frisou que a usina será importante para o fornecimento de energia à população do estado. Além disso, o […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Aprovada proposta que garante verba a agentes de saúde que usam carro próprio para trabalhar

28/09/2021, 20h52 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta (PL 2.012/2019) seguirá […]

29 de setembro de 2021

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Auxílio para órfãos da pandemia agora é lei em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que concede benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. A ação, denominada Pernambuco Protege, faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes […]

29 de setembro de 2021

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Veneziano pede voto de louvor pelos 70 anos de fundação do grupo empresarial São Braz

Em pronunciamento, nesta terça-feira (28), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que encaminhasse voto de louvor para homenagear os 70 anos da empresa alimentícia São Braz. Ele destacou que a empresa é da Paraíba, com origem na cidade de Campina Grande. Veneziano lembrou […]

29 de setembro de 2021

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Áudio: Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país

Home Áudios Pedro Pincer | 28/09/2021, 21h09 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou […]

29 de setembro de 2021

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Áudio: Senado aprova PEC da Acessibilidade em segundo turno

Home Áudios Roberto Fragoso | 28/09/2021, 21h07 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a PEC da Acessibilidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) inclui no artigo 5° da Carta Magna a acessibilidade e a mobilidade como direitos fundamentais. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que a votação […]