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5 de agosto de 2021

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Proposta do voto impresso pode ser levada para votação em plenário, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (5) que pode pautar em plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso. A medida pode ser realizada se for rejeitado ou se a comissão especial ultrapassar as 40 sessões sem conseguir aprovar o relatório. […]

5 de agosto de 2021

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Brasil já tem garantidas 19 medalhas nos jogos

Bolsa Atleta e Programa de Alto Rendimento das Forças Armadas contribuem com os esportistas brasileiros Publicado em 05/08/2021 14h50 O Brasil já soma 16 medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio e tem mais três garantidas, duas com boxe, masculino e feminino, e uma com o futebol masculino. O número já […]

5 de agosto de 2021

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Relator propõe diálogo com diferentes setores em comissão sobre planos de saúde

05/08/2021 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Hiran Gonçalves, a intenção é que o trabalho da comissão seja ágil O relator da proposta que muda o funcionamento dos planos de saúde suplementar no país (PL 7419/06 e mais 247 projetos apensados), deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apresentou o plano […]

5 de agosto de 2021

Entidades entregam manifesto a Lira contra reforma administrativa

Política e Administração Pública O assunto está sendo discutido em comissão especial na Câmara dos Deputados 05/08/2021 – 15:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados A coordenadora da frente, Alice Portugal, diz que proposta ataca servidor Entidades ligadas ao serviço público entregaram nesta quarta-feira (4) ao presidente da Câmara dos Deputados, […]

5 de agosto de 2021

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Medida provisória garante R$ 3,5 bi para financiar internet de aluno e professor da rede pública

Educação, cultura e esportes Recursos serão transferidos em parcela única e poderão ser gastos na compra de pacotes de dados e dispositivos portáteis 05/08/2021 – 15:12 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Muitos alunos não têm acesso às teleaulas em razão da internet precária A Medida Provisória 1060/21 resolve um […]

5 de agosto de 2021

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Lei para combater violência política contra mulher é sancionada

Foi sancionada, na última quarta-feira, (4), a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. A nova lei, de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A lei foi publicada nesta quinta-feira (5) […]

5 de agosto de 2021

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Sirinhaém anuncia vacinação contra a Covid-19 para pessoas a partir de 23 anos

A Prefeitura de Sirinhaém anunciou nesta quinta-feira (5), a redução da idade mínima para vacinação contra a Covid-19. A partir de agora, qualquer residente do município com mais de 23 anos pode ser imunizado. Para realizar o agendamento, é necessário fazer um cadastro na plataforma SiriVacina, que está diponível através […]

5 de agosto de 2021

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Vídeo: Comissão de Agricultura aprova incentivo à energia renovável em assentamentos

Comissão de Agricultura aprova incentivo à energia renovável em assentamentos 05/08/2021, 13h43 Projeto votado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) permite que o assentado explore o potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel, a depender de autorização do Incra. O texto passará por […]

5 de agosto de 2021

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CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara

Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Agricultura (CRA) em […]

5 de agosto de 2021

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MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para assegurar o acesso à internet de aluno e professor da rede pública. No texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta […]

5 de agosto de 2021

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Eficiência dos Correios gera polêmica no debate sobre desestatização; acompanhe

Política e Administração Pública A fase de discussão da proposta já foi encerrada; agora o relator deve apresentar parecer às 25 emendas apresentadas 05/08/2021 – 14:28 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados acompanham remotamente a sessão desta quinta Deputados favoráveis e contrários à desestatização dos Correios (PL 591/21) apresentaram indicadores […]

5 de agosto de 2021

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CCJ aprova criação da Comenda Cultural Abdias do Nascimento

Educação, cultura e esportes A comenda será outorgada anualmente a três personalidades pela Comissão de Cultura 05/08/2021 – 14:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Comenda Cultural Abdias […]

5 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

Saúde Texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, estabelece que os recursos para a cobertura dos custos venham da União 05/08/2021 – 13:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Costa: deslocamento de pacientes entre municípios é muito frequente no SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

5 de agosto de 2021

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Prefeitura de Olinda anuncia colocação gratuita do DIU para mulheres do município

A Prefeitura de Olinda oferece, a partir da próxima terça-feira (10), uma ação especial para as mulheres do município, na qual diversas policlínicas da cidade estarão realizando gratuitamente a colocação do DIU, importante mecanismo de contracepção e planejamento familiar. A diretora da Atenção Especializada de Olinda, Karla Ramos, explica que […]

5 de agosto de 2021

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro para 2022 e marca 39% a 25% no primeiro turno, aponta PoderData

De acordo com Pesquisa PoderData realizada no período de 2 a 4 de agosto deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 38% das intenções de voto para o primeiro turno das Eleições 2022, previsto para o dia 02 de outubro. Em segundo lugar, o atual […]