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18 de novembro de 2021

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Comissão debate uso da tecnologia em empresas do setor esportivo

Educação, cultura e esportes 18/11/2021 – 12:38 Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: “A indústria do esporte vem avançando no Brasil” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (22) para discutir o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e […]

18 de novembro de 2021

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Raquel Lyra critica gestão do PSB e convoca Miguel para o ‘Levanta Pernambuco’

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata ao Governo de Pernambuco, criticou a gestão do PSB, considerando o pior da história de Pernambuco. Raquel ressaltou que o movimento ‘Levanta Pernambuco’ reúne quatro partidos de oposição ao governo do PSB. “Nós estamos diante do pior governo que Pernambuco já teve. […]

18 de novembro de 2021

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Justiça Federal em Pernambuco autoriza associação recifense a usar cannabis para fins medicinais

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) autorizou a associação recifense Amme Medicinal a plantar, manipular e produzir produtos derivados da Cannabis para fins exclusivamente medicinais. A Juíza Titular da 12ª Vara Federal, Joana Carolina Lins Pereira, assinou a liminar no último dia 15 de novembro. A Amme Medicinal é uma associação […]

18 de novembro de 2021

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INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária

Instituto reforça que 85 mil segurados precisam agendar perícia até esta sexta-feira (19/11) Publicado em 18/11/2021 13h03 O INSS iniciou, em agosto, a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação […]

18 de novembro de 2021

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Áudio: Comissão que analisa crise energética quer ouvir ministro de Minas e Energia

Home Áudios Raquel Teixeira | 18/11/2021, 13h23 A comissão temporária que vai analisar causas e efeitos da crise hidroenergética no país quer ouvir o ministro de Minas e Energia e outros representantes do setor sobre medidas de enfrentamento da escassez hídrica. O plano de trabalho do grupo, apresentado nesta quinta-feira […]

18 de novembro de 2021

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Áudio: Senado pede investigação do TCU sobre demissão coletiva no Inep

Home Áudios Raquel Teixeira | 18/11/2021, 13h14 A pedido do Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar as causas da recente demissão coletiva no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A associação de servidores do órgão alega interferências técnicas do governo na formulação […]

18 de novembro de 2021

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Comissão de Educação cria grupo de trabalho para monitorar crise no Inep

Por iniciativa do presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por quatro senadores para apurar fatos relacionados à crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente […]

18 de novembro de 2021

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Comissão mantém regras sobre elaboração de produtos em desacordo com norma técnica

18/11/2021 – 13:19 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: “Possibilidade de superação de normas atrasadas” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo PDL 62/20, que anula o decreto de regulamentação do direito de desenvolver ou comercializar produto […]

18 de novembro de 2021

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CCJ aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos

18/11/2021 – 13:16 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos. A pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente […]

18 de novembro de 2021

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Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas

18/11/2021 – 13:13 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado […]

18 de novembro de 2021

senado-fara-sessao-para-celebrar-os-90-anos-do-cristo-redentor

Senado fará sessão para celebrar os 90 anos do Cristo Redentor

Os 90 anos do Cristo Redentor serão tema de sessão especial do Senado no próximo dia 26, às 10h. O monumento, que fica no alto do Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, foi inaugurado em 12 de outubro de 1931. A celebração atende pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ). No […]

18 de novembro de 2021

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Governo terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e calçados aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O PL 2.108/2019 ainda determina que as políticas públicas de distribuição de uniformes não sejam consideradas despesas de manutenção e […]

18 de novembro de 2021

comissao-temporaria-sobre-crise-hidroenergetica-define-plano-de-trabalho

Comissão temporária sobre crise hidroenergética define plano de trabalho

A crise energética é conjuntural ou estrutural? Seria previsível ou evitável? As decisões do Ministério de Minas e Energia garantem a segurança energética ao menor custo possível? Esses são alguns dos questionamentos que compõem o plano de trabalho da comissão temporária externa do Senado recém-instalada para averiguar as causas e […]

18 de novembro de 2021

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Comissão rejeita restrições para a circulação de veículos em praias litorâneas

Cidades e transportes Para relator, legislação atual já pode punir impactos ambientais causados pela circulação desses carros 18/11/2021 – 11:51 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Trzeciak: despreparo do motorista não é motivo para proibir circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou duas propostas que pretendiam […]

18 de novembro de 2021

plenario-aprova-sete-acordos-internacionais-assinados-pelo-governo-brasileiro

Plenário aprova sete acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro

18/11/2021 – 11:46 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de Plenário da Câmara nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) sobre acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Estes acordos dependem da chancela do Congresso Nacional para entrarem em vigor. […]