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10 de fevereiro de 2022

Áudio: Vai à Câmara novo quórum para mudança de destinação de imóveis em condomínios

Home Áudios Hérica Christian | 10/02/2022, 20h23 Aprovado pelo Plenário, o projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) estabelece o quórum de 2/3 para a mudança de destinação de edifícios. Ele argumentou que a legislação atual confere o poder de veto a um único condômino, apesar da vontade da maioria. O […]

10 de fevereiro de 2022

Áudio: Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional

Home Áudios Janaína Araújo | 10/02/2022, 20h15 Promulgada em sessão solene nesta quinta-feira (10), a Emenda Constitucional 115 — originária da PEC 17/2019 —, apresentada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fixa a competência privativa da União para legislar […]

10 de fevereiro de 2022

Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis

Economia Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações 10/02/2022 – 20:14 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complementar (PLP) 207/21 aumenta de 9% para 35% a alíquota […]

10 de fevereiro de 2022

Governo Presente chega ao distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém

A ação do Governo Presente, realizada pelo Governo do Estado de Pernambuco em parceira com as gestões municipais atendeu moradores do distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém nesta quinta-feira (10/02). A Ação contou com serviços oferecidos pelo Estado, como emissão de documentos, assistência jurídica, atendimentos da Compesa, do Detran, e, […]

10 de fevereiro de 2022

Antonio Coelho recebe pauta de sugestões de sargentos da Polícia Militar

O deputado estadual Antonio Coelho recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de uma comissão de sargentos da Polícia Militar de Pernambuco. O encontro, capitaneado pelos sargento Ferro e sargento Costa, foi uma oportunidade para os militares apresentarem ao líder da Oposição sugestões de melhorias para a categoria. Na pauta exposta […]

10 de fevereiro de 2022

Girão critica exigência de passaporte vacinal e propõe debate sobre o assunto

Em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos CE) criticou a decisão de alguns governos estaduais e municipais que estão exigindo o passaporte de vacinação. Para ele, exigências desse tipo são imposições inaceitáveis, pois restringem as liberdades das pessoas. Portanto, deve-se questionar, por exemplo, a “eficácia” […]

10 de fevereiro de 2022

Aprovada devolução da contagem de tempo de serviço a servidores da segurança e da saúde

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto que permite que servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para a […]

10 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado vai discutir eficiência do passaporte sanitário na segunda

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 10/02/2022, 19h20 O Senado vai realizar Sessão Temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos. A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que acredita que é […]

10 de fevereiro de 2022

Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

10/02/2022 – 19:16 Jefferson Rudy/Agência Senado Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (10) a emenda constitucional (EC 115, de 2022) que inclui a proteção de dados pessoais […]

10 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022

Educação, cultura e esportes Autor da proposta afirma que não é razoável, do ponto de vista da saúde pública, que somente algumas cidades proíbam as festas 10/02/2022 – 18:34 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro O Projeto de Lei […]

10 de fevereiro de 2022

PL quer garantir direito ao porte de arma de fogo para atiradores desportivos

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP), apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que visa permitir a concessão de porte de armas de fogo a uma nova categoria em Pernambuco, a de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores, ou apenas CACs. O autor justifica que a medida visa […]

10 de fevereiro de 2022

Gravatá aponta irregularidades em obras da Educação com recursos do FNDE

Uma auditoria realizada pela prefeitura de Gravatá em contratos do município com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), formalizados na gestão passada, entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, apontou que mais de um terço dos recursos empenhados às empresas contratadas foram feitos de forma indevida ou […]

10 de fevereiro de 2022

Setor de serviços cresce 10,9% com altas nas cinco atividades pesquisadas

Publicado em 10/02/2022 17h38 Em 2021, o setor de serviços do país cresceu 10,9%, na comparação com o ano anterior. Essa é a maior taxa para um acumulado de janeiro a dezembro desde o início da série histórica, em 2012. Com o resultado de 2021, foram superadas as perdas de […]

10 de fevereiro de 2022

Governo Federal celebra acordos de cooperação para o desenvolvimento de ações para o setor mineral

Semana da Mineração apresenta lançamentos para a mineração. Abertura do evento marcou a assinatura de acordos de cooperação para desenvolvimento do setor. Publicado em 10/02/2022 14h20 O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), realizou nessa terça-feira (08/02), a abertura da Semana da Mineração, na qual […]

10 de fevereiro de 2022

Auxílio Brasil bate novo recorde de contemplados e chega a 18,05 milhões de famílias em fevereiro

Investimento do Governo Federal no programa de transferência de renda ultrapassa R$ 7,3 bilhões neste mês. Foram incluídas 556 mil pessoas na folha de pagamento Publicado em 10/02/2022 14h19 O Governo Federal inicia o pagamento do Auxílio Brasil de fevereiro nesta segunda-feira (14/02) para quem tem Número de Identificação Social […]