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24 de fevereiro de 2023

Áudio: Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 24/02/2023, 14h18 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o PL 544/2023, que institui o “Protocolo Não Nos Calaremos” para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos comerciais e eventos abertos ao público. Para o senador, apesar do […]

24 de fevereiro de 2023

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero

Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência sexual e de gênero em estabelecimentos comerciais e eventos abertos ao público. O PL 394/2023 institui protocolo como forma de prevenir, identificar e lidar com casos […]

24 de fevereiro de 2023

Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco

Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 399/2023, ao alterar a Lei Maria da Penha. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Direito e Justiça Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha 24/02/2023 – 14:01 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o […]

24 de fevereiro de 2023

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputado critica empréstimo a país classificado como de risco por agências internacionais 24/02/2023 – 13:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras para […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto Endereço Certo, de autoria de Irmão Ricardo será votado na Câmara

Após meses de apreciação, o Projeto Endereço Certo, de autoria do vereador de Ipojuca Irmão Ricardo deverá ser votado, nos próximos dias na Câmara Municipal do Ipojuca. De acordo com o parlamentar, foi preciso a realização de aprimoramento técnico da matéria para a sua tramitação na Câmara. Segundo o parlamentar, […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura será entregue no dia 28

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 24/02/2023, 12h34 Está marcada para o dia 28 de fevereiro a sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A condecoração foi instituída em 2018 com o objetivo de agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição relevante […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: Styvenson Valentim quer agravar pena para lesão corporal em aviões

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/02/2023, 12h31 O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirma estar preocupado com o aumento de casos de violência e tumultos a bordo de aviões no país. Ele apresentou projeto de lei (PL 361/2023) com o objetivo de aumentar a punição para lesão corporal praticada em aeronaves. […]

24 de fevereiro de 2023

Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Cidades e transportes Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista 24/02/2023 – 12:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei 314/23 […]

24 de fevereiro de 2023

Vídeo: Responsáveis por tragédias como a da Boate Kiss pagarão despesas do SUS, prevê projeto

24/02/2023, 11h39 Um projeto em tramitação no Senado prevê que quem causar uma tragédia, como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) ou a de Brumadinho (MG), deverá ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas no atendimento às vítimas. O PL 1.602/2019 é do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Saiba mais […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS

Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à saúde coletiva poderá ser obrigada a ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas. São casos, por exemplo, como as tragédias ambientais nos […]

24 de fevereiro de 2023

Vídeo: Projeto prevê mais transparência nas ações de saúde

24/02/2023, 11h38 Um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) busca garantir mais transparência ao Sistema Único de Saúde. Denominada projeto da Lei da Responsabilidade Sanitária, a proposta delimita melhor as responsabilidades da União, de estados e municípios na área da saúde. O PL 1.746/2019 aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Segurança Programa consiste na realização de campanhas para orientar as pessoas a detectar atitudes suspeitas, denunciar o crime e solicitar ajuda 24/02/2023 – 12:17 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destinado a […]

24 de fevereiro de 2023

Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira

O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reunião do colegiado, agendada para acontecer na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Na ocasião, os parlamentares também vão discutir os termos do regulamento interno do colegiado. Instituído pela […]