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3 de abril de 2023

Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS

Saúde Projeto busca garantir aos doentes nutrição por sonda ou direto na corrente sanguínea em Centro de Reabilitação Intestinal 03/04/2023 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema […]

3 de abril de 2023

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O objetivo da norma é o uso de todos […]

3 de abril de 2023

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Política e Administração Pública Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta 03/04/2023 – 13:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas […]

3 de abril de 2023

Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) vai até o dia 10 de abril

Postado em: Funcultura 03/04/2023 Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais públicos do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura) – Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral, lançados recentemente. Para não ficar de fora da […]

3 de abril de 2023

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre os riscos e as consequências, para a saúde, da exposição indevida ao sol. A norma determina a veiculação nos meios de comunicação, pelo poder […]

3 de abril de 2023

Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior

Política e Administração Pública Autor do projeto afirma que esses direitos precisam ser exercidos com parcimônia para evitar abusos que onerem o Erário 03/04/2023 – 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do […]

3 de abril de 2023

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Política e Administração Pública Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios 03/04/2023 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deputado Ismael (PSD-SC), acaba com o […]

3 de abril de 2023

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei […]

3 de abril de 2023

Cancelada audiência da CAE com Roberto Campos Neto

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que seria realizada na terça-feira (4). De acordo com a assessoria da CAE, o motivo para o cancelamento não foi informado e a nova data para o […]

3 de abril de 2023

Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

Direito e Justiça A inspeção deverá ser acompanhada de fotos ou vídeos que comprovem o estado da edificação no momento da entrega 03/04/2023 – 10:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis […]

3 de abril de 2023

PedalAlepe reúne 1.500 pessoas para celebrar os 188 anos da Assembleia

PARTICIPAÇÃO – Dezenas de grupos de ciclismo compareceram ao PedalAlepe. Foto: Roberto Soares A Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou a celebração de seus 188 anos, completados oficialmente no último dia 1º, com o passeio ciclístico PedalAlepe. Mais de 1.500 pessoas compareceram ao passeio, realizado na manhã ensolarada do último domingo […]

3 de abril de 2023

Passeio ciclístico da Alepe tem ampla adesão

Como parte da programação do aniversário de 188 anos da Casa Joaquim Nabuco, completados oficialmente no sábado (1º), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu no domingo (02) um passeio ciclístico para funcionários, familiares e público em geral. Mais de mil pessoas participam do evento. Foram distribuídos 400 kits ciclistas […]

3 de abril de 2023

Torre Malakoff recebe programação do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Postado em: Espaços culturais 03/04/2023 Equipamento cultural gerenciado pela Secult-PE/Fundarpe, a Torre Malakoff sediou o encontro alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e à Semana Estadual de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. No encontro realizado neste último domingo (2), no Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra […]

3 de abril de 2023

Fundarpe leva ciclo de oficinas sobre patrimônio cultural a Arcoverde e Serra Talhada

Encontros serão realizados, nesta segunda (3) e terça-feira (4), com temáticas relacionadas ao patrimônio ferroviário do Estado, ao Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) e ao Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural Jan Ribeiro/Secult-PE|Fundarpe Durante os encontros serão realizadas oficinas para explicação do edital do […]

3 de abril de 2023

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. Duas delas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. As outras duas matérias ainda dependem de votação na casa […]