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2 de janeiro de 2023

Raquel Lyra empossa secretariado da nova gestão do Estado

A governadora Raquel Lyra empossou, na manhã desta segunda-feira (02.01), no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, o novo secretariado do Governo do Estado. Serão 27 pastas na sua gestão, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres. Durante a solenidade, Raquel enfatizou que o […]

2 de janeiro de 2023

Simão Durando inicia ano com obras de pavimentação

No primeiro dia útil do ano, a Prefeitura de Petrolina já inicia o trabalho com obras do programa de pavimentação da cidade. Nesta segunda-feira (2), o prefeito Simão Durando acompanhou o começo do asfaltamento da Rua Padre Manoel de Nóbrega, no bairro Vila Débora, zona norte da cidade. Ao todo, […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: Governo Lula mantém desoneração de combustíveis por mais 60 dias

Home Áudios Marcella Cunha | 02/01/2023, 14h36 O novo governo publicou Medida Provisória prorrogando isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel valerá até o fim do ano. A isenção de impostos federais havia sido feita pelo governo Bolsonaro e […]

2 de janeiro de 2023

MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A Lei 14.071, de 2020, incluiu no Código […]

2 de janeiro de 2023

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Agropecuária Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis 02/01/2023 – 14:38 Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre […]

2 de janeiro de 2023

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança […]

2 de janeiro de 2023

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, modificando o modelo de fiscalização vigente até então. Agora, as responsabilidades por controles de produtos animais e vegetais passam a ser divididas entre o governo e os produtores. […]

2 de janeiro de 2023

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), no Rio de Janeiro. Essa lei teve origem no PL 2.769/2022, projeto de lei que, […]

2 de janeiro de 2023

Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto também garante o pagamento bimestral do auxílio gás aos beneficiários do programa social 02/01/2023 – 14:07 João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: Definidos os novos líderes do governo no Congresso, no Senado e na Câmara

Home Áudios Iara Farias Borges | 02/01/2023, 13h28 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu os novos líderes no Legislativo: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o líder do governo no Congresso Nacional; o senador Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado; e o deputado federal José Guimarães (PT-CE) será […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Sete senadores são nomeados ministros de Lula

02/01/2023, 13h07 Logo após a cerimônia de posse no Congresso Nacional, neste domingo (1º). o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 37 ministros. Sete deles são senadores em exercício ou senadores eleitos. Veja no vídeo quem são eles. Saiba mais Pacheco: Democracia foi testada e saiu vitoriosa Senadores assumem […]

2 de janeiro de 2023

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República. Lula também assinou 41 decretos que aprovam […]

2 de janeiro de 2023

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Estrutura do órgão e seus patrimônio, acervo, contratos e servidores serão gradualmente incorporados pelo governo 02/01/2023 – 13:10 Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação […]

2 de janeiro de 2023

Empossada nova mesa diretora na Câmara de Ipojuca

A Câmara Municipal do Ipojuca iniciou 2023 com a posse da nova Mesa Diretora. A sessão que marcou oficialmente a formação do grupo de parlamentares responsáveis pelo comando dos trabalhos administrativos foi realizada nesta segunda-feira (02). Para o biênio 2023/2024, a composição do parlamento ipojucano é a seguinte: Presidente: Déoclecio […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Lula homenageia Piauí durante cerimônia de posse no Congresso

02/01/2023, 11h56 Durante a cerimônia de posse no Congresso Nacional, neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva fez uma homenagem ao estado do Piauí. Ao mostrar a caneta que iria utilizar para assinar o termo de posse, ele contou que a caneta lhe havia sido dada por um apoiador […]