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30 de março de 2022

Áudio: Instalada comissão de juristas para analisar propostas sobre inteligência artificial

Home Áudios Iara Farias Borges | 30/03/2022, 13h59 Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que vai analisar três projetos sobre inteligência artificial em discussão no Senado (PLs 5.051/2019, 872/2021 e 21/2020). Presidido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o colegiado terá até 12 […]

30 de março de 2022

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Para autor da proposta, decisão da Agência Nacional de Saúde representa risco aos usuários 30/03/2022 – 14:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma resolução normativa […]

30 de março de 2022

Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

30/03/2022 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Complementar 20/22 impede a cobrança de direitos autorais pela transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em hotéis e motéis. Em análise na […]

30 de março de 2022

Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares

30/03/2022 – 13:58 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: “É comum o abandono de pacientes graves em hospitais” O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão de auxílio assistencial a pacientes em tratamento de doenças graves, que demandem ajuda nas atividades da vida diária, mas não possuam vínculos familiares […]

30 de março de 2022

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regulamentar a conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O PL 875/2019, do senador Telmário Mota (Pros-RR), […]

30 de março de 2022

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional, o que permitiria a abertura da unidade à visitação pública. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2018 é de autoria do então senador Eduardo Amorim. O relator, senador […]

30 de março de 2022

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A norma foi […]

30 de março de 2022

Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara

Política e Administração Pública 30/03/2022 – 13:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, por meio de nota à imprensa, a inviolabilidade da Casa e o cumprimento […]

30 de março de 2022

Jaboatão entrega primeira etapa do Parque da Cidade

A primeira etapa do Parque da Cidade, localizado no bairro de Prazeres, foi entregue nesta terça-feira (29) pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Com 87 mil metros quadrados, esse é o maior parque da Região Metropolitana e está situado em uma área estratégica. A população já dispõe do […]

30 de março de 2022

Jaboatão Prepara 2022 terá participação de 6.400 alunos da rede municipal

O Programa Jaboatão Prepara 2022 teve início neste sábado (26), com abertura comandada pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Neste ano, serão oferecidos aulões aos sábados para 6.400 alunos do 9° ano do Ensino Fundamental da rede municipal. O objetivo é prepará-los para os vestibulares das escolas técnicas […]

30 de março de 2022

Prefeitura do Jaboatão apresenta Espaço Tartaruga na praia de Piedade

O município do Jaboatão dos Guararapes é um dos principais destinos das tartarugas-marinhas todos os anos, na época da desova, e, dentro de 90 dias, passará a contar com o Espaço Tartaruga. A estrutura será montada na praia de Piedade, numa parceria entre a Prefeitura do Jaboatão e a empresa […]

30 de março de 2022

Seminário promove mesa sobre a influência internacional na Independência do Brasil

“Tantos Brasis, Tantas Independências: Os Diversos Sentidos da Emancipação Política Brasileira”, realizado pela Secult-PE, tem o objetivo de celebrar o bicentenário da independência brasileira Postado em: Secretaria de Cultura 30/03/2022 Jan Ribeiro/Secult-PE A atividade foi realizada no Museu Cais do Sertão e transmitida ao vivo pelo Youtube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe) […]

30 de março de 2022

Áudio: Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta

Home Áudios Janaína Araújo | 30/03/2022, 11h59 Terminou em setembro de 2021 o acordo que previa o pagamento de peritos do INSS pelo governo federal. Um projeto de lei (PL 4.491/2021) do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para solucionar o problema estava na pauta de votações nesta terça (29). Mas o líder do Governo, […]

30 de março de 2022

Vídeo: Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica

30/03/2022, 11h57 O pedido de adiamento foi da Senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que recomendou a rejeição de boa parte das alterações sugeridas pela Câmara no projeto (PL 634/2022). Proposições legislativas PL 634/2022 (Substitutivo-CD)

30 de março de 2022

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguaia, que faz divisas entre os estados de Goiás e Mato Grosso e Tocantins e Pará. O PLS 248/2014, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), teve parecer favorável do […]