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30 de novembro de 2022

Comissão externa vota parecer sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Relatora alerta que, se nada for feito, outras tragédias irão ocorrer 30/11/2022 – 09:01 Cris Vector Dom Phillips e Bruno Pereira A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a investigação do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira […]

30 de novembro de 2022

Comissão de Defesa do Consumidor adia audiência sobre fechamento de agências dos Correios

Consumidor 30/11/2022 – 08:37 Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: má prestação de serviços tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (7) a audiência pública que realizaria hoje para discutir o fechamento de agências da Empresa Brasileira de […]

30 de novembro de 2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate demandas de setores da indústria

Economia 30/11/2022 – 08:04 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite sugeriu a criação de grupo de trabalho sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre as demandas de setores da indústria. O pedido para […]

30 de novembro de 2022

Comissão especial vota parecer à PEC dos Lotéricos nesta tarde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta disciplina permissões do serviço público firmadas antes da Constituição 30/11/2022 – 08:32 Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 142/15 […]

30 de novembro de 2022

Comissão vota parecer preliminar da proposta orçamentária para o próximo ano

Política e Administração Pública 30/11/2022 – 08:17 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar o parecer preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). O texto foi apresentado ontem pelo […]

30 de novembro de 2022

Comissão de Turismo promove audiência sobre 50 anos de museu arqueológico em Santa Catarina

Economia 30/11/2022 – 08:16 Secretaria de Cultura de Joinville Pesquisadores encontram materiais em raro estado de conservação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre os 50 Anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (SC). O pedido para realização do debate […]

30 de novembro de 2022

Regulamentação da telessaúde volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso […]

30 de novembro de 2022

Aprovado acordo de cooperação técnica com a Comunidade da Dominica

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de decreto legislativo que acata o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, capital do país da América Central, em julho de 2014. O texto do acordo, que objetiva promover a cooperação em áreas […]

30 de novembro de 2022

PL dos Agrotóxicos: Gurgacz busca acordo e confirma adiamento de votação

Após encontro nesta terça-feira (29) com a equipe de transição do governo eleito, o presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), confirmou o adiamento da reunião da CRA desta quarta-feira (30), na qual estava prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 1.459/2022. O texto modifica as regras […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas

30/11/2022 – 00:09 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), que acatou a maior parte das […]

30 de novembro de 2022

Girão: Catar não cedeu à pressão para liberar bebidas alcoólicas

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o Catar, que está promovendo a Copa do Mundo de 2022, deu um exemplo ao Brasil, onde a competição aconteceu em 2014. Ele destacou que o Catar não cedeu às exigências da Federação Internacional de Futebol […]

30 de novembro de 2022

Áudio: Senado aprova MP que aumenta para 45% a margem do crédito consignado de servidores

Home Áudios Pedro Pincer | 29/11/2022, 20h27 O Senado aprovou a Medida Provisória que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e outros 5% para o cartão […]

30 de novembro de 2022

Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Vietnã (PDL 974/2021). Nesse tipo de acordo, conhecido como céus abertos, duas nações flexibilizam as regras para os voos comerciais entre ambas. Esse acerto com o Vietnã foi firmado em […]

30 de novembro de 2022

Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde

Plenário Sessão do Plenário desta quarta-feira está prevista para as 13h55 29/11/2022 – 23:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoedas

Economia Proposta seguirá para sanção presidencial 29/11/2022 – 20:28 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer do relator, deputado […]