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4 de outubro de 2021

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Comissão aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet

Consumidor Texto foi aprovado com emenda que prevê a devolução do dinheiro, na falta do produto em estoque 04/10/2021 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: “Projeto traz uma proteção a mais ao consumidor” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

4 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que determina que escolas protejam saúde vocal de professores

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Quando for necessário, os colégios terão que disponibilizar equipamentos para a difusão da voz 04/10/2021 – 12:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara […]

4 de outubro de 2021

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Comissão aprova sistema de notificação detalhada de mortes de idosos

Saúde Além da causa da morte, o documento também deverá informar o local do óbito e em que tipo residência o idoso morava 04/10/2021 – 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara […]

4 de outubro de 2021

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Pré-candidata, Marília Arraes encontra lideranças no Sertão pernambucano

A deputada federal Marília Arraes passou parte da última semana cumprindo agenda no Sertão de Pernambuco, visando garantir sua candidatura ao Governo do Estado pelo PT, nas Eleições 2022. Marília visitou as cidades de Serrita, Salgueiro, Verdejante, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Pesquisas apontam Marília Arraes (PT), […]

4 de outubro de 2021

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Em Brasília, Lula e Paulo Câmara discutem chapas com PT e PSB

Neste domingo (03), o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu, em Brasília, com o ex-presidente Lula (PT) e o senador Humberto Costa (PT). A reunião indica a costura de uma possível aliança entre os partidos PT e o PSB que discutem cenários para a eleição do próximo ano. Nos bastidores, […]

4 de outubro de 2021

EDITORIAL – JORNAL DO COMMERCIO: Literatura em Bienal

Literatura em Bienal A realização de um evento do porte e da importância cultural da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, em plena pandemia, representa um marco para a retomada de atividades sociais e econômicas no estado. A montagem da tradicional cidade da literatura no Centro de Convenções requer planejamento, […]

4 de outubro de 2021

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Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) prevê que o transporte ferroviário […]

4 de outubro de 2021

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Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter terminativo (ou seja, caso aprovados, só são analisados pelo Plenário se houver recurso). Entre eles, está uma proposta que obriga o fornecedor de produto ou serviço […]

4 de outubro de 2021

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Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados e vereadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. O chefe do Executivo barrou um dispositivo que alterava o número de candidatos que cada partido poderia registrar para os cargos de […]

4 de outubro de 2021

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Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas apenas na internet

Economia A proposta ainda será analisada por outras comissões 04/10/2021 – 11:48 Will Shutter/Câmara dos Deputados Miranda lembrou que uma lei de 2019 já mudou essas regras de publicação A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que […]

4 de outubro de 2021

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Comissão aprova política para conselhos comunitários de segurança

Segurança Projeto define conselhos como entidades de direito privado, sem fins lucrativos, de cooperação com a política de segurança pública local 04/10/2021 – 11:47 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: instituições que apoiam as atividades das forças de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]

4 de outubro de 2021

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Comissão faz nova audiência sobre a PEC dos Precatórios

04/10/2021 – 11:40 Depositphotos A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta terça-feira (5). A proposta, enviada ao Congresso pelo Executivo, muda as regras para o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Até 2029, aqueles […]

4 de outubro de 2021

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Prefeitura de Sirinhaém lança edital de seleção com 353 vagas e salários de até R$ 2,8 mil

A prefeitura de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, lançou nesta segunda-feira (4) o edital de uma seleção simplificada com 353 vagas para a Secretaria de Educação do município. Os salários são de até R$ 2,88 mil e há oportunidades para profissionais de diversas áreas e cargos de […]

4 de outubro de 2021

Governo brasileiro autoriza retorno de cruzeiros

Expectativa é de que a nova temporada supere os índices pré-COVID e gere um impacto de R$ 2,5 bilhões na economia nacional, além da geração de 35 mil empregos Publicado em 04/10/2021 11h23 Uma portaria que autoriza o retorno dos cruzeiros à costa brasileira deve ser publicada nos próximos dias […]

4 de outubro de 2021

ministerio-da-saude-inicia-capacitacao-de-profissionais-do-samu-para-atendimentos-em-saude-mental

Ministério da Saúde inicia capacitação de profissionais do SAMU para atendimentos em Saúde Mental

Primeira aula prática, com situações realísticas, aconteceu na manhã da sexta-feira (1º), em Brasília-DF Publicado em 04/10/2021 10h44 Atualizado em 04/10/2021 11h18 O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou, na manhã da sexta-feira (1º), a primeira aula do curso de formação que vai capacitar profissionais do Serviço […]