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2 de agosto de 2022

Cafeicultores já podem acessar financiamentos do Funcafé

Os recursos podem ser usados no trato da lavoura, na armazenagem, comercialização e aquisição do produto, no capital de giro para indústrias e cooperativas de produção, e ainda para recuperação de cafezais danificados por fenômenos climáticos Publicado em 01/08/2022 18h40 Os cafeicultores já podem acessar as linhas de financiamentos do […]

2 de agosto de 2022

Conta de energia elétrica não terá taxa extra em agosto

Aneel anunciou que a Bandeira Verde segue em agosto para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional Publicado em 01/08/2022 18h26 Atualizado em 01/08/2022 18h30 O mês de agosto terá Bandeira Verde para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional, que cobre quase todo o território brasileiro. […]

2 de agosto de 2022

Vídeo: Assédio institucional no serviço público é tema de debate na CAS

02/08/2022, 10h37 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (2), a partir das 14h, audiência pública sobre os impactos do assédio institucional no serviço público.

2 de agosto de 2022

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

Saúde A ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS 02/08/2022 – 11:06 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos […]

2 de agosto de 2022

Projeto garante direito de parlamentar se manifestar em ação de inconstitucionalidade contra lei de sua autoria

Direito e Justiça O direito de manifestação também será garantido ao relator da lei contestada 02/08/2022 – 10:53 Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Rigoni O Projeto de Lei 1334/22 garante a parlamentares o direito de se manifestarem no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade […]

2 de agosto de 2022

Comissão aprova obrigação de órgãos de segurança pública compartilharem flagrantes de pardais

Cidades e transportes Informações das câmeras deverão ser disponibilizadas para procedimentos policiais relacionados a crimes previstos no Código Penal 02/08/2022 – 10:51 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/22, que […]

2 de agosto de 2022

Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei

Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina “Jardim Mimás—Embu das Artes” a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt, BR-116, em Embu das Artes (SP). A sanção presidencial foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, como a Lei […]

2 de agosto de 2022

Vídeo: Eleições 2022: conheça as datas do calendário eleitoral

02/08/2022, 09h35 A partir do dia 16 de agosto os candidatos a algum cargo na eleição de 2 de outubro podem pedir voto oficialmente. Já o horário eleitoral no rádio e na TV começa no dia 26. Os mesários devem ser nomeados até esta quarta-feira (3) e o registro de […]

2 de agosto de 2022

Sancionada lei que denomina Jardim Mimás passarela em Embu das Artes

Cidades e transportes 02/08/2022 – 09:59 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, autor da proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Embu das Artes (SP). A […]

2 de agosto de 2022

Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades

02/08/2022 – 09:44 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de […]

2 de agosto de 2022

Teresa Leitão avalia pesquisa ao Senado: “a campanha ainda nem começou”

Pesquisa da Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (01), aponta a preferência do eleitorado pernambucano pela candidatura de Teresa Leitão para o Senado. A petista lidera as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%). A margem de erro é de […]

2 de agosto de 2022

Áudio: Milhas adquiridas pela administração pública podem ser destinadas ao esporte amador

Home Áudios Pedro Pincer | 02/08/2022, 09h02 O Senado já pode analisar um projeto (PL 1.313/2022) da senadora licenciada Rose de Freitas (MDB-ES), que estabelece que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empresas que aceitem destinar benefícios como milhagem, prêmio ou desconto ao órgão, e não ao […]

2 de agosto de 2022

Vídeo: Exposição no Senado Galeria destaca diversidade de corpos femininos

02/08/2022, 08h50 O Senado inaugurou nesta segunda-feira (1º) a exposição Corpos. As ilustrações, de autoria da servidora Nereida de Paula, levantam a questão do respeito à diversidade dos corpos femininos e buscam questionar os estereótipos impostos pela sociedade. A exposição fica até o dia 7 de agosto no Senado Galeria.

2 de agosto de 2022

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um prazo para o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade (PL 1.401/2022). O parlamentar afirma que a Constituição Federal remete à lei em sentido formal a regulação do processo e julgamento de […]

2 de agosto de 2022

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

Meio ambiente e energia 02/08/2022 – 08:40 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 4473/20, que permite exploração de minérios […]