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21 de janeiro de 2022

Medidas provisórias liberam recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

O governo federal editou duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram diversas regiões do Brasil. Parte da verba também será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem. Publicadas na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, as […]

21 de janeiro de 2022

Senadores lamentam morte de Olinda Bolsonaro, mãe do presidente

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu de causa ainda não divulgada na madrugada desta sexta-feira (21) em Registro (SP), aos 94 anos de idade. Ela estava internada desde segunda-feira (17). O anúncio do falecimento foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. O velório e […]

21 de janeiro de 2022

Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Atualmente, medida está prevista em regulamentos editados pela Anvisa 21/01/2022 – 10:41 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: “A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica” O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória a certificação prévia de aparelhos, instrumentos e acessórios […]

21 de janeiro de 2022

Pré candidato a deputado federal, Pastor Luiz Fernando se filia ao PP e vai dobrar com Erick Lessa

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Eduardo da Fonte, e o vice-presidente, Lula da Fonte, anunciaram nesta quinta-feira (20) a filiação do pastor Luiz Eduardo de Oliveira ao partido e a sua nomeação ao cargo de presidente do PP de Carpina. O pastor também teve sua […]

21 de janeiro de 2022

Vídeo: Senado vai analisar Estatuto dos Direitos do Paciente

21/01/2022, 11h20 O Estatuto dos Direitos do Paciente tem o objetivo de garantir a assistência ao cidadão em hospitais públicos e privados e assegurar direitos já existentes. Entre eles, o de ser informado sobre a procedência e dosagem de medicamentos. A proposta (PL 5.559/2016) foi aprovada pela Câmara dos Deputados […]

21 de janeiro de 2022

Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante o recesso e só devem perder a validade a partir de junho, já que o prazo de 60 dias é prorrogado automaticamente. Outras oito já estão em regime de urgência, uma […]

21 de janeiro de 2022

Omar Aziz está com covid-19

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou nesta sexta-feira (21), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Segundo o comunicado, ele está vacinado e sem sintomas, e vai cumprir período de isolamento. Omar foi o presidente da CPI da Pandemia. “Mesmo com as medidas de precaução e distanciamento, contraí covid. […]

21 de janeiro de 2022

Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

Direitos Humanos Segundo o Censo de 2000, 14,5% dos brasileiros eram portadores de algum tipo de deficiência e, desses, 57% tinham dificuldade para enxergar 21/01/2022 – 10:58 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 assegura a pessoas […]

21 de janeiro de 2022

Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações 21/01/2022 – 10:58 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empresas de radiodifusão que veiculem programas que promovam […]

21 de janeiro de 2022

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

21/01/2022 – 10:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Segundo a autora, deputada Rosana Valle (PSB-SP), o objetivo é […]

21 de janeiro de 2022

Áudio: Proposta dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 21/01/2022, 10h21 O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de lei que dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul. A proposta (PL 4.316/2021) visa garantir o fornecimento dos produtos com preços mais baixos para contornar a crise causada pela escassez dos […]

21 de janeiro de 2022

Áudio: Lasier defende que filantrópica inadimplente possa receber verba do Fundo Nacional de Saúde

Home Áudios Marcella Cunha | 21/01/2022, 10h14 O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede que seja pautado em fevereiro, após o retorno dos trabalhos legislativos, um projeto de autoria dele que acaba com a determinação de que hospitais filantrópicos só recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) se não estiverem inadimplentes […]

21 de janeiro de 2022

Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões do tribunal do júri, e que autos, pautas de audiência e resenhas de julgamentos estejam disponíveis em braile, quando solicitados. O texto, de autoria do Senador […]

21 de janeiro de 2022

Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral

Meio ambiente e energia Pela proposta, população deslocada deverá ser consultada sobre empreendimentos minerários 21/01/2022 – 09:11 Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em área na qual tenha havido deslocamento forçado de […]

21 de janeiro de 2022

Presidente Jair Bolsonaro visita o Suriname para negociar acordos bilaterais

Os dois presidentes trataram de acordos bilaterais em áreas como segurança e defesa, infraestrutura, energia, comércio e meio ambiente Publicado em 21/01/2022 06h33 O Presidente Jair Bolsonaro faz uma visita oficial ao Suriname, país sul-americano que tem fronteira com o Brasil na Região Norte. Ele foi recebido na capital, Paramaribo, […]