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8 de junho de 2022

Iluminação rosa do Congresso lembra mês de conscientização sobre a linfangioleiomiomatose

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins; é considerada uma neoplasia de baixo grau 08/06/2022 – 11:25 Roque de Sá/Agência Senado Congresso iluminado de rosa O Congresso Nacional fica iluminado de rosa desta quarta-feira (8) […]

8 de junho de 2022

Faltam duas semanas para o fim das inscrições do Funcultura Geral 2022

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, edital deste ano disponibiliza R$ 15,6 milhões para diversas linguagens artísticas. Inscrições devem ser feitas até 22 de junho, por meio da plataforma Prosas Faltam duas semanas para o fim do prazo das inscrições para o Funcultura Geral, edital de chamamento […]

8 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação, Cultura e Esporte – 08/06/2022

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8 de junho de 2022

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. O objetivo, segundo o Executivo, é controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas regiões, para evitar o contágio e […]

8 de junho de 2022

Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos desde o último fim de semana no Vale do Javari, no Amazonas. Wagner pronunciou-se sobre o tema durante a reunião deliberativa da CMA, […]

8 de junho de 2022

Medida provisória autoriza Funai a criar barreiras sanitárias para tentar evitar Covid-19 em áreas indígenas

Saúde 08/06/2022 – 10:21 Divulgação/Aldeia Boará Medida foi adotada pela primeira vez em 2020 A Medida Provisória 1121/22 prevê a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. O texto foi publicado […]

8 de junho de 2022

Cancelado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

Consumidor 08/06/2022 – 09:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ivan Valente é autor do requerimento Foi cancelado debate que Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (8) sobre o Projeto de Lei 1043/19, de autoria do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura […]

8 de junho de 2022

Adiado debate sobre importância do sítio arqueológico do Cais do Valongo para identidade nacional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Arqueólogos e representantes dos quilombolas foram convidados para o debate 08/06/2022 – 09:36 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: Cais do Valongo foi reconhecido patrimônio mundial pela Unesco Foi adiado para 13 de julho o debate que […]

8 de junho de 2022

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade. O PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), foi aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara, uma semana após ter sido deliberado no Plenário […]

8 de junho de 2022

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem tenha sido vítima da prática ao procurar por serviços públicos. Essa forma de abuso de poder para obter um benefício sexual, ainda impune na legislação brasileira, está na mira […]

8 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente – 08/06/2022

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8 de junho de 2022

Comissões debatem a implementação da Década da Ciência Oceânica

Meio ambiente e energia 08/06/2022 – 09:12 Pedro Bolle/USP Imagens Década Oceânica foi proclamada pela ONU As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Legislação Participativa debatem nesta quarta-feira (8) o papel do Parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica. O debate foi solicitado […]

8 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – 08/06/2022

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8 de junho de 2022

Superlotação de pátios de veículos apreendidos é tema de audiência

Cidades e transportes Deputado quer saber quais são os entraves para agilizar o leilão desses veículos 08/06/2022 – 08:14 Alexandre Vieira Automóveis e motocicletas acumulados favorecem a proliferação de doenças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para discutir a superlotação dos […]

8 de junho de 2022

Comissão de Educação debate tecnologia assistiva de leitura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Colegiado vai ouvir representante de empresa que comercializa equipamento 08/06/2022 – 08:06 Aparelho pode ser acoplado a óculos de leitura A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública sobre a apresentação da tecnologia assistiva […]