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5 de maio de 2022

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas (Lei Complementar 187/2021), aprovado em novembro pelo Senado. A Lei […]

5 de maio de 2022

Áudio: CRA aprova mais prazo para agricultor afetado por seca ou chuva pagar empréstimo

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/05/2022, 12h57 Um projeto que prorroga o pagamento de crédito rural de agricultores familiares afetados por seca ou enchentes (PL 14/2022) foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA). De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta, relatada pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), segue […]

5 de maio de 2022

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para pagamento de parcelas de financiamentos rurais de agricultores familiares prejudicados por enchentes e secas em 2022 e 2021. O senador Rodrigo Cunha (União-AL) foi o relator da […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia de Luta pelo Parto Humanizado

Plenário 05/05/2022 – 13:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e […]

5 de maio de 2022

Câmara cria comissão externa para acompanhar situação de indígenas Yanomami; acompanhe

Plenário 05/05/2022 – 13:20 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Cãmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para criação de uma comissão externa de deputados para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico; acompanhe

Plenário Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si 05/05/2022 – 13:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1085/21, que cria o […]

5 de maio de 2022

Pré-candidato ao Governo, Danilo Cabral testa positivo para Covid-19

O Pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral está com covid-19. O deputado federal estava na Câmara, em Brasília, nessa quarta-feira (4) para participar da articulação e votação do Projeto que institui o piso salarial nacional do para enfermeiros, técnicos de Enfermagem. O teste positivo para covid-19 aconteceu na manhã […]

5 de maio de 2022

Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais

Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do projeto, lamentou a ausência de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também criticou o atual modelo de acerto de contas da […]

5 de maio de 2022

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a […]

5 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado debate alterações nas contas partidárias

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5 de maio de 2022

Para Lira, semipresidencialismo permite que Congresso seja co-gestor do governo

Política e Administração Pública O presidente da Câmara disse ainda que o sistema atual tem se tornado inviável por causa do grande número de partidos 05/05/2022 – 12:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira (E) durante encontro com o presidente da Assembleia de Portugal (D) O presidente da […]

5 de maio de 2022

Câmara começa a analisar medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico; acompanhe

Plenário 05/05/2022 – 12:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União; acompanhe

05/05/2022 – 12:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Celina Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria o quadro de servidores próprio da instituição. A […]

5 de maio de 2022

‘É uma obra de ficção’, diz Raquel Lyra sobre Plano Retomada de Paulo Câmara

A pre-candidata do PSDB ao governo do Estado, Raquel Lyra, criticou o Plano Retomada, do governo Paulo Câmara. “O plano de retomada é feito por meio de convênios com os municípios. Só que eles não tem certidão do Estado, muitas vezes não podem nem realizar contratações porque estão no Cauc […]

5 de maio de 2022

Abertas as inscrições da Olimpíada Brasileira do Oceano

Interessados devem escolher entre as três modalidades e quatro temas da edição 2022; 45 estudantes serão premiados com bolsas de iniciação científica júnior do CNPq/MCTI Publicado em 05/05/2022 11h12 Estão abertas as inscrições para a edição 2022 da Olimpíada Brasileira do Oceano (O2). Os interessados têm até o dia 9 […]