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7 de dezembro de 2022

Comissão aprova emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

Meio ambiente e energia Para relator, medida tem potencial de contribuir para o atingimento das metas de redução de gases de efeito estufa 07/12/2022 – 16:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: projeto contribui para expansão do mercado de green bonds A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]

7 de dezembro de 2022

Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 07/12/2022 – 16:41 Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (8) para o lançamento […]

7 de dezembro de 2022

Comissão de Agricultura autoriza cultivo de Cannabis para uso medicinal

ADUBO – Colegiado presidido por Doriel Barros também aprovou projeto flexibilizando a lei que proíbe a cama de aviário. Foto: Roberto Soares A proposta que permite o cultivo e o processamento da Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários e científicos recebeu o aval da Comissão de Agricultura nesta quarta (7). O […]

7 de dezembro de 2022

Prefeitura de Goiana recebe equipamentos da Faculdade Tiradentes

Hoje (07), a Prefeitura de Goiana, através da secretaria municipal de Saúde, recebeu da Faculdade Tiradentes (Fits) um total de 10 notebooks, 30 eletrocadiografos, 2 jump trampolim, 2 bolas suíças para pilates, 2 bolas feijões, 2 discos de equilíbrio e 1 kit de máscara nasal. Essa entrega foi realizada por […]

7 de dezembro de 2022

História do Brasil passa por termo de posse, que Lula assina mais uma vez

No próximo dia 1º de janeiro, a assinatura do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, devem estrear o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse desde o início da República — o primeiro foi assinado em […]

7 de dezembro de 2022

Em reunião do Parlasul, Nelsinho Trad defende acordo entre Mercosul e União Europeia

Na última reunião do Parlasul em 2022, ocorrida na segunda-feira (5) em Montevidéu, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), chefe da representação brasileira, declarou que o Brasil clama pelo acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A negociação já se arrasta há mais de 20 anos e, caso venha a ser adotada, […]

7 de dezembro de 2022

Grupo de senadores pede votação de PDL contra resolução do TSE sobre desinformação em eleições

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lasier Martins (Podemos-RS), Roberto Rocha (PTB-MA), Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros pediram no Plenário, nesta terça-feira (6), a votação urgente do projeto de decreto legislativo (PDL 371/2022) que susta os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

7 de dezembro de 2022

Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

Trabalho, Previdência e Assistência Relator alterou parecer, mas tema segue sem consenso em comissão especial 07/12/2022 – 16:13 Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer […]

7 de dezembro de 2022

Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias

07/12/2022 – 15:42 Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas de medidas provisórias. A iniciativa é resultado de um grupo de trabalho que […]

7 de dezembro de 2022

Para ministro-chefe do GSI, manifestações no Sete de Setembro foram democráticas

07/12/2022 – 15:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, avaliou que as manifestações no último Dia da Independência ocorreram dentro da normalidade. O presidente […]

7 de dezembro de 2022

Antecipação do 13º injeta R$ 79 milhões na economia de Petrolina

Cerca de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão os pagamentos do salário de dezembro e da segunda parcela do 13º de forma antecipada. O anúncio foi feito pelo prefeito Simão Durando, nesta quarta-feira (7). A segunda parcela do décimo […]

7 de dezembro de 2022

Alckmin recebe Alberes Lopes, presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do Governo Lula, Geraldo Alckmin, recebeu o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho (Fonset), o secretário pernambucano Alberes Lopes, em Brasília, para ouvir sugestões sobre políticas de emprego e geração de renda com bases regionais. O Fonset […]

7 de dezembro de 2022

Comissão de Orçamento vota prestação de contas do primeiro ano do governo Bolsonaro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o primeiro ano de gestão do atual governo. O relatório do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é pela aprovação das contas com ressalvas. A matéria (MCN 5/2020) seria votada […]

7 de dezembro de 2022

CMA aprova projeto que destina recursos para prevenção de desastres

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres, tanto naturais quanto não naturais. O PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]

7 de dezembro de 2022

Publicada lei que amplia fonte de recursos para a Embrapa

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei 14.473, que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A nova norma é originada de emenda da Câmara dos Deputados (PL 5.999/2019) para corrigir a redação proposta em outro projeto (PLS 39/2017). No dia […]