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3 de março de 2022

Cinema São Luiz tem programação voltada para o Dia Internacional da Mulher

Às vésperas do 8 de Março, equipamento gerido pela Fundarpe exibirá o filme Precisamos Falar de Assédio seguido de debate com mulheres do audiovisual de PE Postado em: Espaços culturais 03/03/2022 Diante da câmera e sem interlocução, 140 mulheres contaram as várias formas de violência sofrida Para marcar as atividades […]

3 de março de 2022

CDR adia audiência com Rogério Marinho

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para o próximo dia 14. As reuniões estavam inicialmente marcadas para a segunda-feira (7). O ministro foi convidado pelo presidente da CDR, Fernando […]

3 de março de 2022

Áudio: CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/03/2022, 12h56 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. Proposta (PLC 141/2015) alcança apenas equipamentos e materiais sem similares nacionais. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltou […]

3 de março de 2022

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. Nesta quarta-feira (2), dia em que os preços de referência globais do petróleo subiram acima […]

3 de março de 2022

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Deputada lembra que novas regras afetam o patrimônio arqueológico 03/03/2022 – 12:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder […]

3 de março de 2022

Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo 03/03/2022 – 12:42 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira O Projeto de Lei 100/22 […]

3 de março de 2022

Projeto adia prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Saúde O sistema pretende ampliar o controle sobre todas as etapas da cadeia produtiva de remédios 03/03/2022 – 10:51 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por três anos o prazo final para a implantação do Sistema […]

3 de março de 2022

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Proposta agora será analisada pelos senadores 03/03/2022 – 11:48 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado […]

3 de março de 2022

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Economia De acordo com a proposta, as deduções valerão para doações realizadas entre 2022 e 2026 03/03/2022 – 10:56 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução, na declaração anual do […]

3 de março de 2022

Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País

03/03/2022 – 10:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta” O Projeto de Lei 4573/21 altera dispositivos da lei que regulamenta a profissão de psicólogo (Lei 4.119/62) com o objetivo de aumentar a segurança jurídica da categoria. […]

3 de março de 2022

MOÇÃO DE APLAUSO – Instituto do Frevo

Postado em: Conselho de Preservação 03/03/2022 O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) se congratula com a importante iniciativa do Patrimônio Vivo de Pernambuco, maestro Ademir Araújo, pela fundação do Instituto do Frevo, com o objetivo de fomentar todos os elementos da arte do frevo e, por conseguinte, […]

3 de março de 2022

Mara Gabrilli vai acompanhar ações da ONU para refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos entre Ucrânia e Rússia. Ela deve acompanhar as tratativas promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em Genebra (Suíça). A designação de Mara Gabrilli foi assinada […]

3 de março de 2022

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Medida seria aplicada em caso de atraso na liberação de verbas de convênios 03/03/2022 – 11:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “Omissão gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações da sociedade […]

3 de março de 2022

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta muda lei que criou o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, comemorado anualmente em 12 de maio 03/03/2022 – 11:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a […]

3 de março de 2022

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Segurança Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas 03/03/2022 – 11:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer meio de comunicação […]