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28 de fevereiro de 2023

Áudio: Conheça a Comissão Mista de Orçamento, que em 2023 será presidida por um senador

Home Áudios Bianca Mingote | 28/02/2023, 10h40 A Comissão Mista de Orçamento Público (CMO) é uma das mais relevantes do Congresso Nacional, pois trata do Orçamento do governo federal. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias referentes ao ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas

Segurança Pelo texto, serão beneficiadas as associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs) com capacidade para atender até 100 detentos 28/02/2023 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23 determina que pelo […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Autores da proposta buscam proteger os animais 28/02/2023 – 10:35 Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a […]

28 de fevereiro de 2023

Carnaval de Pernambuco leva cultura popular e artistas locais para todas as regiões do Estado

Ao todo, a Secult-PE/Fundarpe investiu cerca de R$ 6 milhões em contratações artísticas e apoios a encontros de cultura popular pelo Estado Postado em: Carnaval 2023 28/02/2023 Felipe Bessa/Secult-PE Foram realizadas 542 apresentações artísticas durante o Carnaval 2023 Após dois anos sem a folia de momo, a alegria voltou a […]

28 de fevereiro de 2023

Áudio: Proposta prevê a criação de comissões para mediar conflitos agrários

Home Áudios Pedro Pincer | 28/02/2023, 10h21 O Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) pode ser alterado para permitir a criação de comissões para mediar as desocupações coletivas em razão de cumprimento de ordens de reintegração de posse. O objetivo do PL 316/2023, de autoria do senador Marcio Bittar […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A intenção do PL 74/2023, segundo o autor, é proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente e assegurar […]

28 de fevereiro de 2023

Projeto cria comenda para destacar ações religiosas e sociais

Está em tramitação no Senado um projeto de resolução, o PRS 2/2023, que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A autora da proposta, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), explica que o objetivo é destacar pessoas e instituições responsáveis por ações religiosas e sociais, especialmente no âmbito da filantropia. A comenda, que […]

28 de fevereiro de 2023

Vídeo: Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado nesta terça-feira

28/02/2023, 08h48 Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras. No Senado, uma subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute políticas públicas para pessoas diagnosticadas com com esse tipo de enfermidade.

28 de fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde

28/02/2023 – 07:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Grupo Parlamentar Brasil-Israel será instalado nesta terça-feira

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 27/02/2023, 18h53 Nesta terça-feira (28) será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. De iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do ex-senador Roberto Rocha, o colegiado vai atuar como serviço de cooperação interparlamentar entre os Legislativos brasileiro e israelense. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi […]

27 de fevereiro de 2023

Áudio: Projeto garante remuneração para estágio obrigatório, além do auxílio transporte

Home Áudios Bianca Mingote | 27/02/2023, 18h48 O projeto de lei (PL) 595/2023 altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para garantir bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários, sejam eles de estágio obrigatório ou não, além de garantir o pagamento do […]

27 de fevereiro de 2023

Iniciativas no Senado buscam ajudar brasileiros com doenças raras

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28). A estimativa do Ministério da Saúde é que existam, pelo menos, 13 milhões de brasileiros com essas enfermidades. Para 95% deles, não há um tratamento específico. No Senado, a preocupação em ajudar os brasileiros que sofrem com essa […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Direito e Justiça Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo 27/02/2023 – 19:31 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime […]

27 de fevereiro de 2023

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da “coisa julgada”

27/02/2023 – 18:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial empresas, afetados por recente […]

27 de fevereiro de 2023

Distribuição de kits para redução de danos no Carnaval gera reações em plenário

Estratégias para redução de danos com foco em usuários de drogas durante o Carnaval foram questionadas na Reunião Plenária desta segunda (27) da Alepe. Os deputados Joel da Harpa (PL) e Abimael Santos (PL) criticaram a ação de uma organização não-governamental (ONG) que incluía a distribuição de itens como canudos […]