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16 de dezembro de 2022

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

15/12/2022 – 18:29 • Atualizado em 15/12/2022 – 19:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo […]

15 de dezembro de 2022

Comandante Militar do Nordeste recebe Título de Cidadão

HOMENAGEM – Richard Fernandez Nunes também recebeu a Medalha Joaquim Nabuco. Foto: Jarbas Araújo À frente do Comando Militar do Nordeste (CMNE) desde setembro deste ano, o general do Exército Richard Fernandez Nunes foi agraciado com o Título de Cidadão Pernambucano, nesta quinta (15), por indicação do deputado Adalto Santos (PP). […]

15 de dezembro de 2022

Áudio: Senado aprova projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra

O Senado aprovou projeto (PL 2.757/2022) que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Incra, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União […]

15 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovado projeto que institui Dia Nacional da Proteção de Dados

Home Áudios Janaína Araújo | 15/12/2022, 20h15 O Plenário aprovou o projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. O PL 2.076/2022, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa conscientizar a sociedade sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, […]

15 de dezembro de 2022

Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (PRN 3/2022), que enfrenta as emendas de relator (RP9) ampliando suaa transparência — a proposição estava na pauta da sessão do Congresso de hoje, mas só deverá ser votada na […]

15 de dezembro de 2022

Câmara aprova videoconferência para posse de deputadas em licença-maternidade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto foi promulgado e altera o Regimento Interno 15/12/2022 – 20:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução que permite o uso de videoconferência na […]

15 de dezembro de 2022

Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira

Política e Administração Pública Ele pediu que Rodrigo Pacheco antecipe a sessão do Congresso para esta sexta-feira para que a Câmara possa votar a proposta 15/12/2022 – 19:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Estamos terminando as negociações em torno da PEC” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]

15 de dezembro de 2022

Câmara aprova em dois turnos a PEC dos Lotéricos

Plenário Texto segue para o Senado 15/12/2022 – 19:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a PEC dos Lotéricos para conceder prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a […]

15 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovadas mudanças no Programa Jovem Senador

Home Áudios Janaína Araújo | 15/12/2022, 19h19 O plenário do Senado ampliou o público que poderá participar das próximas edições do programa Jovem Senador (PRS 56/2022). Agora não só alunos da rede pública dos estados e do Distrito Federal, mas também os da rede federal de educação profissional, científica e […]

15 de dezembro de 2022

Áudio: Vai à sanção proposta que aperfeiçoa localização de doadores de medula óssea

Home Áudios Regina Pinheiro | 15/12/2022, 19h17 O plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara (PL 3.523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Atualmente, o Redome é 3º maior banco de doadores de medula óssea do […]

15 de dezembro de 2022

Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O PL 2.076/2022 é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e teve relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

15/12/2022 – 19:24 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para estabelecer que a mera existência de novo estabelecimento em local antes ocupado por outro não implica a responsabilidade do comprador por débitos anteriores. […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica

Trabalho, Previdência e Assistência Empregadores também deverão observar a igualdade salarial de gênero 15/12/2022 – 19:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: ações afastam vítimas de violência do ambiente nocivo em que vivem A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo

Cidades e transportes Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tentar combater fraudes e a evasão de impostos 15/12/2022 – 19:21 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório […]

15 de dezembro de 2022

João Paulo analisa desafios do próximo presidente

CRÍTICA – “Brasil foi destroçado por Bolsonaro nos últimos quatro anos.” Foto: Evane Manço Único parlamentar a discursar na Reunião Plenária desta quinta (15), o deputado João Paulo (PT) comentou os desafios que o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva terá após tomar posse no início do ano que […]