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15 de dezembro de 2022

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos

O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas também derrubaram outros seis vetos e decidiram adiar a análise de outros sete. Entre os vetos mantidos está o dispositivo (VET 46/2022) referente a um artigo da Lei 14.439, […]

15 de dezembro de 2022

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O texto foi sancionado em junho como Lei Complementar 194, de 2022. Os dispositivos compensam os estados e o Distrito Federal pela perda de […]

15 de dezembro de 2022

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões

Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária – Renovar (Lei 14.440, de 2022), que tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A norma teve […]

15 de dezembro de 2022

Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada

15/12/2022 – 16:00 • Atualizado em 15/12/2022 – 16:23 Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do Projeto de Resolução (PRN) 3/22, […]

15 de dezembro de 2022

Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator

Plenário Esse percentual já contempla a saúde e a assistência social 15/12/2022 – 15:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer ao Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das […]

15 de dezembro de 2022

Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário

15/12/2022 – 14:40 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), […]

15 de dezembro de 2022

Roberta Arraes comemora cedência de imóvel do Hospital de Câncer em Araripina

Na manhã de hoje (15), a deputada Roberta Arraes foi na sede da futura instalação do Hospital de Câncer do Sertão, em Araripina, para oficialmente dar ciência a Irmã Fátima, diretora do Instituto Medianeiras da Paz – ISMEP, da lei de n° 17.989, que concede a cedência de um prédio […]

15 de dezembro de 2022

Petrolina assina acordo histórico de cooperação com a China

Um momento histórico para as relações comerciais, institucionais e políticas de Petrolina. Na manhã desta quinta-feira (15), o município sertanejo celebrou um acordo de cooperação e intercâmbio com a cidade chinesa de Neijiang. O documento foi assinado pelo prefeito Simão Durando e o representante do governo de Neijiang, Chen Jianjun. […]

15 de dezembro de 2022

Congresso adia apreciação de sete vetos

Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Entre eles estão os vetos ao reajuste do piso salarial da enfermagem pela inflação e à gratuidade do despacho da primeira bagagem nos voos nacionais e internacionais. Além […]

15 de dezembro de 2022

Vídeo: Projeto propõe compensação financeira a municípios afetados por atividades portuárias

15/12/2022, 08h46 O senador Flávio Arns (Podemos-PR) quer a compensação pelo impacto da atividade dos portos ampliada para os municípios vizinhos àqueles onde estão as instalações portuárias. O projeto de lei apresentado por ele (PL 2.631/2022) prevê até 1,5% da receita dos portos para essas cidades, alterando a Lei 9.277, […]

15 de dezembro de 2022

Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe

Plenário Esse percentual já contempla a saúde e a assistência social 15/12/2022 – 15:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu parecer ao Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das […]

15 de dezembro de 2022

Parlamentares bolsonaristas criticam ação da PF contra acusados de envolvimento em atos antidemocráticos

Política e Administração Pública Nesta quinta, a PF cumpriu mais de 100 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros oito estados 15/12/2022 – 15:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A sessão do Congresso teve críticas à ação da PF e defesa do STF Parlamentares aliados ao […]

15 de dezembro de 2022

Congresso derruba seis vetos e partes de outros quatro; acompanhe

Plenário Veto a técnicas construtivas hostis será analisado em outra data 15/12/2022 – 15:04 Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional derrubou na sessão deliberativa desta quinta-feira (15), por meio de cédula eletrônica, seis vetos presidenciais e partes de outros quatro. Em […]

15 de dezembro de 2022

Joel da Harpa comemora aprovação da Lei Orgânica dos militares estaduais

Um momento histórico para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil! Após 53 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a lei orgânica nacional dos militares estaduais. Para o deputado Joel da Harpa um importante passo na reestruturação e modernização do […]

15 de dezembro de 2022

Secult-PE promove a palestra “O papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos”

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), por meio da Gerência de Controle Interno Compliance e Ouvidoria (GCICO), realiza, no próximo dia 20 de dezembro (terça-feira), a partir das 9h, a palestra virtual “O Papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos”. Para participar, basta preencher o formulário disponível aqui. […]