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10 de agosto de 2022

Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que amplia o prazo para oferecimento de denúncia, por violência doméstica, de seis meses para doze meses. — Parece simples, mas é um lapso temporal que faz uma diferença imensa para […]

10 de agosto de 2022

Áudio: Aprovado Agosto Lilás, campanha anual de combate à violência contra a mulher

Home Áudios Janaína Araújo | 10/08/2022, 19h15 Foi aprovado pelo Senado e enviado à sanção o PL 3.855/2020, que institui campanha anual no mês de agosto para conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Relatora do projeto de lei da deputada Carla Dickson (PROS-RN), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) […]

10 de agosto de 2022

Áudio: Carmen Portinho deve ser a patrona do urbanismo no Brasil

Home Áudios Rodrigo Resende | 10/08/2022, 19h11 A engenheira Carmen Velasco Portinho, primeira urbanista do Brasil, deve ser a patrona do urbanismo no país. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado e segue para análise da Câmara. Relatora do PL 1.679/2022, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ressaltou que Carmen foi […]

10 de agosto de 2022

Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários

Trabalho, Previdência e Assistência 10/08/2022 – 18:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional […]

10 de agosto de 2022

Miguel garante presença em debates de TV e rádio

O candidato a governador Miguel Coelho lamentou o cancelamento do primeiro debate que ocorreria na próxima sexta-feira (12), em Caruaru. O evento foi desmarcado pela Rádio Cidade após a desistência de Marília Arraes e Anderson Ferreira. Miguel se posicionou publicamente por meio de um vídeo em suas redes sociais. O […]

10 de agosto de 2022

Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (Grupos A, B e C)

Iniciar Última Modificação: 10/08/2022 O que é? Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (PCA), consiste na análise de candidatos ao credenciamento como pessoas físicas, de notória especialização, para a expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos necessários à emissão de certificados ou atestados relativos às atividades […]

10 de agosto de 2022

Vídeo: Na CDH, representantes de quilombolas relatam casos de violência e perseguição

10/08/2022, 17h57 A situação dos quilombolas foi tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (10). Representantes dessas comunidades reivindicaram políticas públicas e relataram casos de perseguição, violência e pobreza.

10 de agosto de 2022

Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O texto determina prazo máximo de 30 dias para disponibilização de métodos contraceptivos, reduz a idade mínima para esterilização voluntária e permite que esse procedimento seja feito no período de parto. […]

10 de agosto de 2022

Nelsinho defende projeto que proíbe pesquisas com animais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou-se favoravelmente ao substitutivo do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao PLC 70/2014, que proíbe a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais que visem à produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos e de […]

10 de agosto de 2022

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO

Política e Administração Pública Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano 10/08/2022 – 17:47 • Atualizado em 10/08/2022 – 17:20 Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para […]

10 de agosto de 2022

Dia de Mobilização marca o início do recenseamento da população indígena

Censo 2022 vai colher informações sobre domicílios e infraestrutura dos territórios indígenas Publicado em 10/08/2022 14h39 Para conhecer a realidade dos indígenas no país, o Censo 2022 visitará todas as aldeias e comunidades indígenas. Serão apuradas condições de infraestrutura dos territórios, organização familiar e detalhes como acesso a saneamento, à […]

10 de agosto de 2022

Doenças raras é foco de edital para projetos em diagnóstico, tratamento e reabilitação

Seleção pública MCTI/Finep recebe propostas de projeto para pesquisa, desenvolvimento e inovação até 08 de setembro Publicado em 10/08/2022 14h08 Está disponível desde terça-feira (09/08) o formulário para submissão de propostas de projetos para a Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCTCT-Saúde Pesquisa, desenvolvimento e inovação no diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com […]

10 de agosto de 2022

Mais três cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

Publicado em 10/08/2022 13h39 A Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais três cidades do país atingidas por desastres naturais. A Portaria nº 2.537, de 8 de agosto de 2022 com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10/08). As cidades de […]

10 de agosto de 2022

Áudio: Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte

Home Áudios Marcella Cunha | 10/08/2022, 17h26 A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PLS 431/2018, que permite que o consumidor acumule o saldo não usado nos planos de telefone celular para os meses seguintes. Também foi aprovado o PL 1.817/2021, que extingue o código de seleção da companhia […]

10 de agosto de 2022

Margareth Buzetti reclama por ter sido retirada de relatoria de projeto sobre laqueadura

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) reclamou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), da forma como foi retirada da relatoria do Projeto de Lei (PL 1.941/2022), da deputada Carmen Zanotto, que altera a Lei nº 9.263/1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições pra esterilização no […]