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13 de dezembro de 2022

Paim destaca diplomação de Lula e Alckmin e aponta desafios do País

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta terça-feira (13) a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, opinando que o Brasil “tem agora o rumo da esperança”, mas disse também que o País tem enormes desafios pela frente. — O Brasil […]

13 de dezembro de 2022

Em despedida do Senado, Maria do Carmo Alves faz retrospectiva do mandato

Maria do Carmo Alves (PP-SE) fez, nesta terça-feira (13), seu discurso de despedida do Senado. A parlamentar, que não disputou qualquer nenhum eletivo em 2022, representava seu estado no Senado desde 1999 e encerrará seu terceiro mandato no início do próximo ano. Ao despedir-se dos colegas, Maria do Carmo lembrou […]

13 de dezembro de 2022

Câmara faz minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib

Educação, cultura e esportes 13/12/2022 – 20:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova. Ele faleceu nesta segunda-feira, aos 85 anos, por insuficiência respiratória. […]

13 de dezembro de 2022

CCJ aprova novas regras para escolha de dirigentes do Cade

13/12/2022 – 20:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: Redução de cadeiras é meritória pois o custo (do Cade) diminui A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo […]

13 de dezembro de 2022

Plenário analisa projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 19:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional (PL 1998/20), abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O Plenário votará um substitutivo […]

13 de dezembro de 2022

Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que obriga os órgãos estaduais de segurança pública a compôr e divulgar base de dados sobre violência contra a mulher (PL 4.973/2020). Ainda não há nova data para o retorno à pauta. O projeto determina a […]

13 de dezembro de 2022

Senado aprova PEC do IPTU Verde em votação unânime

O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), permite aos municípios reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) […]

13 de dezembro de 2022

Vídeo: Orçamento 2023: Bolsa Família tem reserva de R$ 70 bilhões para o próximo ano

13/12/2022, 18h57 Além disso, o texto destina ainda R$ 48 bilhões a mais que a proposta orçamentária inicial do governo para as áreas sociais de saúde, habitação, educação e combate à pobreza. O programa Farmácia Popular teve o valor triplicado e recebeu R$ 2 bilhões, já a merenda escolar ganhou […]

13 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Plenário Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 13/12/2022 – 19:24 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2945/22, do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que tipifica a tentativa de invasão a […]

13 de dezembro de 2022

Deputados analisam projeto que inclui símbolo de alimento livre de glúten em embalagens; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 19:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que torna obrigatória a inclusão, nas embalagens ou rótulos dos alimentos livres de glúten, de símbolo indicativo, a ser […]

13 de dezembro de 2022

Especialistas divergem sobre como melhorar formação de motoristas e impulsionar setor de transportes

13/12/2022 – 19:14 Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Christian Riger: País teve uma perda de mais de 1 milhão de motoristas Especialistas que participaram de debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discordaram sobre as formas de impulsionar a formação de motoristas profissionais no país. O […]

13 de dezembro de 2022

Ao se despedir do Senado, Lasier Martins faz balanço do mandato

Em seu último discurso no Plenário, na abertura da sessão desta terça-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço do seu mandato. Ele foi eleito em 2014, assumiu o mandato no início de 2015, concorreu para a Câmara dos Deputados em outubro, mas não conseguiu se eleger. — […]

13 de dezembro de 2022

Vídeo: Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado

13/12/2022, 17h42 O estímulo à competitividade e o fortalecimento do combate à violência contra as mulheres movimentaram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (13). No caso do PL 1.604/2022, que aprimora a Lei Maria da Penha, se não houver recurso […]

13 de dezembro de 2022

CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater, está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (15), a partir de 8h. Caso seja aprovado, o PL 5.019/2019 seguirá para o […]

13 de dezembro de 2022

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 18:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como o que pede novo regime de tramitação para o Projeto de Lei 9436/17, que atualiza […]