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24 de março de 2023

Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

24/03/2023 – 19:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]

24 de março de 2023

Áudio: Flávio Arns propõe criação da Subcomissão da Pessoa Idosa

Home Áudios Janaína Araújo | 24/03/2023, 19h12 Diante do envelhecimento acelerado da população brasileira, o senador Flávio Arns (PSB-PR) quer recriar uma subcomissão voltada para a pessoa idosa. Diferente da anterior, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a nova seria ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo […]

24 de março de 2023

CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre eles, o projeto de lei que impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Do […]

24 de março de 2023

Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela será instalado na quarta-feira

Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão executiva do grupo. Na reunião, que deve começar às 15h, está prevista a instalação de outros dois grupos parlamentares: Brasil-Cazaquistão e Brasil-Guiana. Os grupos têm o objetivo de cooperação entre […]

24 de março de 2023

Áudio: Rodada de audiências públicas com ministros de pastas sociais na CAS

Home Áudios Iara Farias Borges | 24/03/2023, 17h46 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir em um ciclo de audiências públicas quatro ministros: Nísia Trindade Lima, da Saúde; Carlos Lupi, da Previdência Social; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Luiz Marinho, do […]

24 de março de 2023

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

Segurança O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos 24/03/2023 – 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto […]

24 de março de 2023

Áudio: Senado receberá visita de parlamentares britânicos

Home Áudios Bianca Mingote | 24/03/2023, 17h20 Nos dias 28 e 29 de março, o Congresso Nacional receberá a visita de seis parlamentares do Reino Unido que atuam no âmbito da União Interparlamentar (UIP). Dentre os temas a serem discutidos estão direitos humanos, defesa de povos indígenas, questões climáticas, democracia, […]

24 de março de 2023

Vídeo: Vetos presidenciais: votação deve ocorrer após a Semana Santa

24/03/2023, 17h15 Os primeiros vetos do presidente Lula neste mandato serão analisados em sessão do Congresso depois da Semana Santa. Na mesma sessão, pode ser lido o requerimento para a criação de uma CPI mista para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

24 de março de 2023

CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente […]

24 de março de 2023

Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato

Política e Administração Pública Segundo o deputado Da Vitória, em breve o Cedes irá apresentar levantamento sobre desenvolvimento, emprego e renda 24/03/2023 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzido, por indicação do […]

24 de março de 2023

9º Cangaço Rock Fest movimenta a cena underground de Serra Talhada

Postado em: Fundarpe 24/03/2023 Victor Jucá/Secult-PE/Fundarpe Uma das bandas que participam da programação do festival é a Devotos A cena do rock underground de Serra Talhada recebe a nona edição do Cangaço Rock Fest a partir desta sexta-feira (24), numa programação que seguirá até este domingo (26) e marca a […]

24 de março de 2023

Vídeo: Direito da mulher a acompanhante em serviços de saúde é destaque na semana

24/03/2023, 16h32 O Plenário aprovou nesta semana substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PL 81/2022) que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. A matéria retorna para apreciação dos deputados. Os senadores também […]

24 de março de 2023

Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será instalado na quarta-feira

O Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será oficialmente instalado na quarta-feira (29), às 15h20, quando deverá ser eleito seu presidente. O objetivo desse colegiado é promover a cooperação entre os Poderes Legislativos dos dois países. A criação do grupo estava prevista em um projeto de resolução, o PRS 12/2007, apresentado em 2007 pelo então senador Mozarildo […]

24 de março de 2023

CI debate extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A audiência pública começa às 9h. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Funasa. Vinculada […]

24 de março de 2023

Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente […]