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21 de junho de 2022

Nova lei permite usar fundo de operações policiais para indenizar servidores da Polícia Federal

Segurança Governo afirma que a lei não aumenta despesas, só amplia as possibilidades de uso de recursos já existentes no fundo 21/06/2022 – 12:18 Marcelo Camargo/Agência Brasil Funapol poderá custear plano de saúde e tempo de disponibilidade de policiais federais Está em vigor a Lei 14.369/22, que permite o […]

21 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre direitos da população em situação de rua

Direitos Humanos Discussão abordará as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal 21/06/2022 – 11:33 Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados querem avaliar medidas de proteção para a população de rua A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) […]

21 de junho de 2022

Governo Federal, por meio da Polícia Federal em parceria com o Incra, visa combater crimes fundiários no país

A elaboração do termo de parceria consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades de ambos. Publicado em 21/06/2022 11h26 Uma parceria entre o Incra e a Polícia Federal (PF) ajudará a combater com mais rapidez e eficiência […]

21 de junho de 2022

Comissão de Educação vota data de conscientização para incontinência urinária

Um projeto que institui dia e semana nacionais para conscientização sobre o problema da incontinência urinária está na pauta de deliberações da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (22). A reunião começa às 9h30. O Projeto de Lei (PL) 694/2022 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é […]

21 de junho de 2022

Com inflação revisada pra cima, IFI divulga relatório fiscal de junho

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado está prevendo uma ligeira alta da inflação para 2022 e 2023. Os números foram apresentados na edição de junho do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi revisada de 7,9% para 8,6% este ano e […]

21 de junho de 2022

Vídeo: Veto ao despacho grátis de bagagens pode ser analisado pelo Congresso em julho

21/06/2022, 09h34 A próxima sessão do Congresso está prevista para 5 de julho e nela senadores e deputados podem analisar o veto do Palácio do Planalto ao despacho gratuito de bagagens em voos nacionais. O trecho foi vetado por Jair Bolsonaro ao sancionar Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo, […]

21 de junho de 2022

Congresso se ilumina de laranja em apoio ao Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras

21/06/2022 – 11:30 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Câmara e Senado costumam ganhar iluminação colorida em datas especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja nesta terça-feira (21) em apoio ao Dia Nacional de Luta contra Queimaduras. A data, instituída pela Lei 12.026/09, integra a campanha […]

21 de junho de 2022

Retomada da construção de Angra 3 é tema de debate na próxima semana

Meio ambiente e energia As obras da usina nuclear, que fica em Angra dos Reis, estão paradas desde 2015 21/06/2022 – 11:09 Divulgação/Eletronuclear De acordo com a Eletronuclear, mais de 60% das obras estão concluídas A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute quarta-feira (29) […]

21 de junho de 2022

Preservação da cultura de imigrantes e refugiados é tema de debate na quarta

Educação, cultura e esportes 21/06/2022 – 09:45 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres fazem apresentação de dança afro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre a preservação da cultura dos imigrantes e refugiados. O debate, proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), integra […]

21 de junho de 2022

Vídeo: Rádio e TV: Plenário analisa cessão de tempo de programação para produção independente

21/06/2022, 10h22 Se for lida, pode entrar na pauta do Plenário desta terça (21) a medida provisória que abre crédito extraordinário de quase R$ 480 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MPV 1.102/2022). E estão para análise: o PL 5.479/2019, que permite às emissoras de rádio e televisão transferir, […]

21 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE pode votar convocação de Paulo Guedes

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21 de junho de 2022

CSF debate estímulo ao consumo de derivados do cacau nesta quarta-feira

A adoção de medidas que levem ao aumento do consumo de produtos derivados do cacau será tema de audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF). Proposto (REQ 1/2022) pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA), o debate será nesta quarta-feira (22), a partir das 9h. Foram convidados para participar da audiência […]

21 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que obriga o DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito

Cidades e transportes O seguro deverá pagar até R$ 2,7 mil a herdeiro ou familiar da vítima falecida como reembolso de despesas comprovadas 21/06/2022 – 10:24 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal foi favorável à aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou […]

21 de junho de 2022

Comissão discute programa do governo para empregar jovens e mulheres

21/06/2022 – 10:15 Marcelo Seabra/Agência Pará Com a MP, o governo quer estimular a contratação de 250 mil jovens neste ano A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Programa Emprega Mulheres e Jovens, criado pela […]

21 de junho de 2022

Diretor do Dieese critica prática de preço internacional de combustíveis em audiência sobre venda de refinaria de Manaus

21/06/2022 – 09:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Segundo governo, venda promove livre concorrência O analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararini, afirmou, em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, que o País não precisa […]