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7 de dezembro de 2021

CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma o direito à aposentadoria especial a trabalhadores que usem equipamentos de proteção individual (EPI). Com isso, o PLS 58/2014 retorna para análise do Plenário do Senado. A proposta garante que […]

7 de dezembro de 2021

Luís Roberto Barroso recebe prêmio da Câmara na área de Transparência e Fiscalização Pública

Política e Administração Pública Ministro do Supremo e atual presidente do TSE foi premiado na categoria governamental 07/12/2021 – 14:32 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados O ministro Luís Roberto Barroso (E) e o deputado Aureo Ribeiro A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (7) para a entrega do […]

7 de dezembro de 2021

Votação do relatório sobre prisão após segunda instância é adiada para quarta-feira

Direito e Justiça 07/12/2021 – 14:07 • Atualizado em 07/12/2021 – 14:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Relatório foi apresentado por Trad há mais de um ano Foi adiada para esta quarta-feira (8) a reunião comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê o […]

7 de dezembro de 2021

Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial

Política e Administração Pública Dinheiro remanescente do auxílio emergencial vai pagar cota extra para pai que cria o filho sozinho 07/12/2021 – 13:57 Giorgia Prates/Brasil de Fato Auxílio gás chegará a todos os beneficiários do Auxílio Brasil até setembro de 2023 A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira […]

7 de dezembro de 2021

Corrida de rua promove a inclusão da pessoa com deficiência

Evento busca chamar a atenção da população em relação à valorização e inclusão de pessoas com deficiência Publicado em 06/12/2021 15h22 A 6ª edição da Corrida Inclusão a Toda Prova, promovida pelo Instituto Olga Kos, ocorreu neste domingo (5/12), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). O evento é […]

7 de dezembro de 2021

Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação, durante eventos culturais e esportivos, do montante de recursos públicos investidos no respectivo evento (PL 5.705/2019). Apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o projeto determina que o quadro com essa […]

7 de dezembro de 2021

CAS aprova mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplinar às pessoas com deficiência (PCDs). O PL 2.868/2019 já passou na Câmara dos Deputados e segue agora em regime de urgência ao Plenário do Senado. Os mutirões devem […]

7 de dezembro de 2021

Áudio: Flexibilização do teto de gastos para estados segue para o Plenário

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/12/2021, 12h45 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que flexibiliza o teto de gastos de estados que negociaram dívidas com a União. O relator do PLP 123/2021, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que os orçamentos estão sujeitos a imprevistos, como […]

7 de dezembro de 2021

Projeto transfere R$ 5 milhões para pagar sentenças contra hospital de Porto Alegre

Política e Administração Pública 07/12/2021 – 13:31 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Recursos serão usados em aquisições de pequeno valor O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 32/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 5 milhões para pagar despesas com sentenças judiciais contra o Hospital Nossa […]

7 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação

Meio ambiente e energia Medidas previstas no texto constam de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente 07/12/2021 – 13:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

7 de dezembro de 2021

Aprovado projeto que suspende parcelas de empréstimos para cooperativas e microempresas

Economia Medida valerá durante emergência sanitária ou calamidade pública 07/12/2021 – 13:16 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto incide sobre situação de emergência, tanto local quanto nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, durante vigência […]

7 de dezembro de 2021

Pix contribui para a evolução do sistema financeiro nacional e para inclusão financeira

Governo Federal comemora os avanços do pagamento instantâneo brasileiro e os impactos na economia do país Publicado em 06/12/2021 17h58 Pouco mais de um ano após ser implementado, o Pix consolidou-se e já é parte do dia a dia da população. O Pix é utilizado por mais de 106 milhões […]

7 de dezembro de 2021

Governo Federal investe mais de R$ 5 milhões na aquisição de veículos que irão promover o acesso a direitos em SP

Cerimônia de entrega de 82 automóveis à Defensoria Pública do Estado e a conselhos tutelares ocorreu nesse domingo (05/12) Publicado em 06/12/2021 17h30 Garantir o acesso ao atendimento jurídico gratuito e proteger crianças e adolescentes em situação de violência. Com estes objetivos o Governo Federal, por meio do Ministério da […]

7 de dezembro de 2021

Nova versão do aplicativo MEI permite geração do recibo de entrega da declaração

Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo Publicado em 06/12/2021 17h29 O Governo Federal, por meio da Receita Federal, lançou a versão 3.3 do aplicativo MEI para uso do microempresário individual. A nova versão está disponível desde a última quarta-feira (1º/12), com novidades […]

7 de dezembro de 2021

Áudio: CAE aprova programa de estabilização de preços de combustíveis

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/12/2021, 12h23 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação de um programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis (PL 1.472/2021). A intenção é dar mais previsibilidade aos preços. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que um imposto de exportação sobre […]