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22 de outubro de 2021

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Comissão de Cultura avalia auditoria do TCU em Fundo do Audiovisual

Educação, cultura e esportes 22/10/2021 – 07:59 bartekwardziak/Depositphotos Fundo Setorial do Audiovisual financia filmes, documentários e animações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados analisa nesta sexta-feira (22) os resultados da auditoria no Fundo Setorial do Audiovisual realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal considerou […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Relatório final traz projetos de pensão por morte e invalidez pela covid-19

Home Áudios Hérica Christian | 21/10/2021, 19h35 O relatório final da CPI da Pandemia apresentou uma série de sugestões de projetos de lei. Os destaques são a criação de pensão especial para órfãos e a inclusão da covid-19 na lista de doenças graves para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Comissão do Senado aprova embaixadores para o Congo, Haiti, Peru, Uruguai e Nicarágua

Home Áudios Iara Farias Borges | 21/10/2021, 19h34 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), a indicação do presidente Jair Bolsonaro de cinco diplomatas para exercerem o cargo de embaixadores no exterior. Roberto Parente foi indicado para a República Democrática do Congo (MSF 22/2021); […]

22 de outubro de 2021

Amin registra os 109 anos do Combate do Irani, marco inicial da Guerra do Contestado

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou que amanhã, 22 de outubro, se completam 109 do Combate do Irani. Um conflito armado que deu início à Guerra do Contestado, que durou quatro anos, de 1912 a 1916. Segundo o senador, a guerra foi um acontecimento importante na […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Auxílio Brasil precisa estar dentro do teto de gastos, diz Pacheco

Home Áudios Pedro Pincer | 21/10/2021, 19h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou, nesta quinta-feira (21), que a equação que envolve a criação do Auxílio Brasil deve inserir o programa dentro da regra do teto de gastos. Rodrigo Pacheco também falou a respeito da reunião que teve com governadores […]

22 de outubro de 2021

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Alvaro Dias destaca ações que impetrou no Supremo contra decisões do Congresso

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) prestou contas de diversos mandados de segurança e ações diretas de inconstitucionalidade que interpôs no STF, com o objetivo de modificar decisões do Congresso Nacional. Ele afirmou que considera “desconfortável” apelar para o Supremo Tribunal Federal, mas “há momentos em […]

22 de outubro de 2021

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Rodrigo Pacheco quer ampliar discussão sobre cobrança de ICMS nos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta quinta-feira (21) que pretende fazer novas reuniões com os governadores ao longo da próxima semana para debater o PLP 11/2020, projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Ele também disse que irá avaliar a […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Legislação deve ser aprimorada para veículos elétricos ultracompactos

Home Áudios Regina Pinheiro | 21/10/2021, 19h58 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateu o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano. A Resolução 573 de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito, estabelece que esse tipo de veículo não pode circular por rodovias. O senador […]

22 de outubro de 2021

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Vídeo: Senadores criam Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito

21/10/2021, 19h57 Com senadores e deputados, a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito vai atuar como um canal permanente para promoção da segurança no trânsito. Segundo o autor do projeto, aprovado nesta quinta-feira (21), senador Lasier Martins (Podemos-RS), o DataSUS registra que crianças brasileiras de 0 a […]

22 de outubro de 2021

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Projeto de valorização da família pode promover proteção social, dizem especialistas

Direitos Humanos Projeto de lei em discussão na Câmara prevê diretrizes para o fortalecimento de vínculos familiares em políticas públicas 21/10/2021 – 22:21 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto é relatora do projeto Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto […]

22 de outubro de 2021

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Trabalho dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional é tema de debate

21/10/2021 – 21:38 Breno Esaki/Agência Saúde DF Fisioterapeuta atende paciente com sequelas pós-covid A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) para debater as condições de trabalho dos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. O pedido para a realização […]

22 de outubro de 2021

governo-federal-entrega-duplicacao-da-rodovia-br-050

Governo Federal entrega duplicação da rodovia BR-050

A entrega possibilitará aos motoristas uma viagem mais rápida e segura, além de facilitar o escoamento da produção agroindustrial do interior de Goiás Publicado em 21/10/2021 21h24 Quem passar pela rodovia BR-050 vai encontrar uma pista duplicada desde o perímetro urbano da cidade de Catalão (GO) até a cidade de […]

22 de outubro de 2021

impactos-da-exclusividade-sobre-dados-de-testes-clinicos

Impactos da exclusividade sobre dados de testes clínicos

Publicado em 21/10/2021 19h17 A Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, realizou, no dia 20 de outubro de 2021, mesa-redonda virtual para discutir resultados de estudo sobre possíveis impactos de regulamentação da exclusividade sobre dados de […]

22 de outubro de 2021

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Ministério das Comunicações apresenta painel com evolução do programa Digitaliza Brasil

Ferramenta disponível no portal do MCom permite que a população possa acompanhar o avanço da digitalização do sinal de TV Publicado em 21/10/2021 18h36 O Governo Federal, a fim de facilitar o acompanhamento do passo a passo do processo de digitalização do sinal de televisão no Brasil, por meio do […]

22 de outubro de 2021

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Vídeo: Especialistas defendem estímulo à produção de carros elétricos no Brasil

21/10/2021, 20h15 Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil. Semelhantes a quadriciclos, os veículos têm cabines fechadas e capacidade para apenas dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública […]