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30 de novembro de 2021

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Vídeo: Carros de locadoras a pessoas com deficiência podem ter adaptações obrigatórias

30/11/2021, 15h17 O projeto (PL 4396/2021), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta faz mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos.

30 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto de criação sistema de notificação de óbitos dos idosos em casa de repouso

Saúde Conforme a proposta, além da causa da morte, deverão ser informadas condições de saúde prévias ao óbito e o local de ocorrência do óbito 30/11/2021 – 15:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do texto com emenda A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

30 de novembro de 2021

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Comissão especial reúne-se para discutir e votar relatório sobre prisão após segunda instância

Direito e Justiça 30/11/2021 – 15:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Relatório foi apresentado por Trad há mais de um ano. A comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19) reúne-se nesta quarta-feira (1º) […]

30 de novembro de 2021

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Comissão debate projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

30/11/2021 – 14:49 Elói Corrêa/Governo da Bahia Profissional supervisiona o trabalho do pessoal da cozinha, entre outras funções A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta a profissão de técnico em […]

30 de novembro de 2021

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Aliança pelo Governo de Pernambuco fica inviável com Bolsonaro no PL, avalia João Lyra

João Lyra (PSDB) compartilhou suas considerações sobre o resultado das prévias do seu partido e a situação da aliança feita em Pernambuco após a filiação de Bolsonaro ao PL. Para o ex-governador, a composição de Raquel Lyra (PSDB) com Anderson Ferreira (PL), prefeito de Jaboatão, fica inviável. A avaliação vai de […]

30 de novembro de 2021

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Priscila Krause comemora cancelamento de compra de galpão no Cabo pela PCR

A deputada estadual Priscila Krause utilizou as redes sociais para comemorar a decisão da Prefeitura do Recife de revogar a compra de galpão no Cabo de Santo Agostinho em prol da utilização como almoxarifado da Secretaria de Saúde do Recife. De acordo com a parlamentar, a decisão de devolver o […]

30 de novembro de 2021

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Governo de Pernambuco contempla 50 projetos culturais no 5º Edital do Funcultura da Música

Distribuído em nove categorias, a quinta edição do edital injetará mais de R$ 4 milhões na cadeia produtiva do Estado O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta terça-feira (30), o […]

30 de novembro de 2021

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Pedido de vista adia votação de projeto que tenta controlar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe alternativas para conter a alta dos preços dos combustíveis. A proposta constava como primeiro item da pauta desta terça-feira (30) e recebeu um voto atualizado do relator Jean Paul Prates (PT-RN). […]

30 de novembro de 2021

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Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecidos a pessoas com deficiência pelas locadoras de veículos sejam remetidas a regulamentação. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou relatório favorável ao texto, com três emendas. A proposta segue para […]

30 de novembro de 2021

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Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei do Senado (PLS 279/2016) que prevê medidas de acessibilidade em programas habitacionais públicos. De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com […]

30 de novembro de 2021

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Comissão de Segurança rejeita projeto que regulamenta policiamento aquaviário

Cidades e transportes Para relatora, atribuições elencadas no projeto aos órgãos de segurança já estão previstas em leis em vigor 30/11/2021 – 14:01 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: projeto trata de assuntos da alçada do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou projeto […]

30 de novembro de 2021

Cancelado debate sobre a estagnação da economia brasileira

Política e Administração Pública 30/11/2021 – 13:32 Depositphotos Economia está estagnada há quatro décadas, diz deputado Foi cancelado debate que Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados faria nesta quarta-feira (1º) com o tema “A estagnação da produtividade da economia brasileira”. De acordo com […]

30 de novembro de 2021

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Comissão que analisa PEC que permite permuta de juízes entre estados será instalada nesta quarta

Direito e Justiça 30/11/2021 – 12:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: “Não faz sentido que o juiz precise de nova prova para um cargo que já ocupa”” A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19, que autoriza a permuta de juízes entre os […]

30 de novembro de 2021

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Em evento, Bolsonaro assina filiação ao PL; Marinho e Flávio também se juntam ao partido

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta terça-feira (30/11), a filiação ao PL, no Complexo Brasil 21, em Brasília. “Agradeço a confiança que Valdemar depositou em mim, me acolhendo nenhum partido será esquecido por nós”. “O que nós queremos é cada vez mais termos menos diferença entre nós. Cada […]