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18 de novembro de 2021

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Senado aprova título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O PL 2.000/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece diretrizes […]

18 de novembro de 2021

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Projeto prevê atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica

Está em análise no Senado projeto que prevê a inclusão medidas de atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). À mulher com deficiência, o PL 3728/2021 determina atendimento com acessibilidade e inclusivo, seja presencial ou remoto. O texto prevê ainda […]

18 de novembro de 2021

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Comissão de Orçamento debate relatório sobre irregularidades em obras públicas

Política e Administração Pública 18/11/2021 – 17:07 Ricardo Botelho/MInfra Parlamentares irão debater o relatório sobre obras com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades […]

18 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física 

Agropecuária Para relator, medida poderá reduzir a informalidade 18/11/2021 – 16:00 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes Junior acredita que a proposta vai incentivar a formalização A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5167/19, que permite que agricultores devidamente cadastrados nos órgãos fazendários […]

18 de novembro de 2021

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Comissão debate ampliação de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Saúde 18/11/2021 – 15:59 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Uma lei deste ano ampliou doenças rastreadas pelo teste do pezinho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste do […]

18 de novembro de 2021

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Torre Malakoff exibe exposição Orixás, Mestres e Folhas a partir deste sábado (20)

Produzida com incentivo do Funcultura, exposição de Hermes Costa Neto ficará à mostra no equipamento até o dia 5 de Janeiro de 2022. A entrada é gratuita Postado em: Funcultura 18/11/2021 A Torre Malakoff, no Bairro do Recife, equipamento cultural gerenciado pela Secult-PE/Fundarpe, recebe a exposição Orixás, Mestres e Folhas, […]

18 de novembro de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 18/11/2021

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18 de novembro de 2021

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Vídeo: Senado está sintonizado com o mundo, diz Paim sobre projetos da pauta racial

18/11/2021, 16h00 O senador Paulo Paim é o autor dos três projetos da pauta racial que serão analisados pelo Plenário nesta quinta-feira (18). Ele destacou a importância das propostas

18 de novembro de 2021

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Vídeo: Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios

18/11/2021, 15h32 O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho, recebeu na quarta-feira (17) uma emenda substitutiva dos senadores Alessandro Vieira, José Aníbal e Oriovisto Guimarães. Eles fundiram em um só texto três propostas de emenda à Constituição e propõem retirar o pagamento dos precatórios do teto […]

18 de novembro de 2021

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Projeto que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso

18/11/2021 – 16:31 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Paula Belmonte (D), relatora, defendeu uma lei que dê segurança aos consumidores idosos Representantes de órgãos de defesa do consumidor apoiaram projeto de lei que proíbe a discriminação por idade nos contratos de seguro de vida. O assunto foi discutido em audiência […]

18 de novembro de 2021

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Debatedores cobram transparência na desestatização da Eletrobras

18/11/2021 – 16:27 Debatedores cobraram transparência na desestatização da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por 30% da energia elétrica gerada no País. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisou o assunto nesta quinta-feira (18). Durante a […]

18 de novembro de 2021

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Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação

18/11/2021 – 16:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados PL 5085/20. Dep. Rodrigo Agostinho PSB-SP” src=”https://www.camara.leg.br/midias/image/2021/11/img20211118142020464-768×513.jpg”> Rodrigo Agostinho: projetos em discussão podem dirimir conflitos pelo uso da água Representantes do governo afirmaram em audiência pública na Câmara que os empreendimentos de irrigação não devem ser objeto de licenciamento ambiental, como propõe […]

18 de novembro de 2021

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Na Alepe, PL proíbe questionamentos sobre religião e orientação sexual em entrevistas de emprego

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP), que proíbe questionamento sobre a religião ou orientação sexual de candidatos à vagas de emprego, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Se aprovada, a regra vale para perguntas feitas em formulários, questionários ou na própria entrevista de emprego. […]

18 de novembro de 2021

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Eduardo da Fonte propõe perdão de dívidas do Fies para estudantes da saúde que trabalharam no combate à Covid-19

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a anistia das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para os estudantes que comprovarem trabalhar ou terem trabalhado no combate à Covid-19. O parlamentar também solicitou a renegociação, com […]

18 de novembro de 2021

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Governo investe R$ 360 milhões em infraestrutura para o Litoral Sul

O Governo de Pernambuco está investindo cerca de R$ 360 milhões para melhoria da infraestrutura do Litoral Sul do Estado. As ações desenvolvidas, voltadas para a reestruturação da malha viária e para a ampliação do saneamento básico, a exemplo do edital para as obras de implantação da primeira etapa do […]